09/07/2024 16:30

Baixa Definitiva
05/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
15/05/2024 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAIFP
15/05/2024 16:10

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/04/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2024 13:44

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030250-17.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 615) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: JOSE MARIA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 615
27/02/2024 18:12

Conclusos para decisão
27/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
31/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:23

Recebido o recurso de Apelação
28/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2023 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:52

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 08:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/08/2023 06:18

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/08/2023 06:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 14:25

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:09

Juntada de Petição
01/02/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 04:51

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 05:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 01:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:09

Concedida a tutela provisória
11/11/2022 13:30

Conclusos para despacho
10/11/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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