26/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
26/05/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
15/05/2025 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50198979220258240038
09/05/2025 08:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
09/05/2025 07:59

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
11/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
11/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
11/04/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036163-28.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 518) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RECORRIDO: CLAUDIA PEREIRA JUERGENS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A): KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) ADVOGADO(A): EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 518
27/01/2025 09:38

Juntada de Petição
19/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/11/2024 19:09

Despacho
18/11/2024 17:30

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
15/10/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/10/2024). Guia: 9015623 Situação: Baixado.
15/10/2024 10:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9015623, Subguia 4623788 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,79
14/10/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 152. Guia: 9015623 Situação: Em aberto.
14/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/10/2024 16:16

Link para pagamento - Guia: 9015623, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4623788&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4623788</a>
14/10/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9015623 - R$ 953,79
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/09/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 17:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/09/2024 08:55

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:10

Despacho
04/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:20

Juntada de Petição
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
28/08/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 11:34

Despacho
27/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:15

Juntada de Petição
22/08/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2024 08:50

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2024 08:39

Juntada de Petição
05/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
31/05/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/05/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 08:13

Despacho
30/05/2024 07:43

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
23/05/2024 16:04

Transitado em Julgado
23/05/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/04/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 19:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/04/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/04/2024 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/04/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2024 20:05

Retirado de pauta
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Deferido o pedido
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/03/2024 14:17

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:28

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036163-28.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 639) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CLAUDIA PEREIRA JUERGENS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A): KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A): NORBERTO HAFERMANN NETO (OAB SC035164) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) ADVOGADO(A): EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 639
15/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2024 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2024 17:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS102)
13/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:41

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/02/2024 18:44

Despacho
23/02/2024 18:41

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/02/2024 04:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7174922, Subguia 3704984
07/02/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 02/02/2024 17:41:15)
02/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/02/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (01/02/2024). Guia: 7162808 Situação: Baixado.
02/02/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7162808, Subguia 3694217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 944,44
31/01/2024 20:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7174922, Subguia 3704984
29/01/2024 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7162808, Subguia 3694217
29/01/2024 15:02

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA PEREIRA JUERGENS DOS SANTOS - Guia 7174922 - R$ 660,86
26/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:01

Despacho
26/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 7162808 Situação: Em aberto.
25/01/2024 17:14

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA PEREIRA JUERGENS DOS SANTOS - Guia 7162808 - R$ 944,44
25/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 16:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/11/2023 19:07

Conclusos para julgamento
22/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 09/11/2023 10:00:33)
09/11/2023 12:54

Intimado em audiência
09/11/2023 12:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 08/11/2023 17:15. Refer. Evento 19
09/11/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/11/2023 10:02:04)
09/11/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Despacho - 09/11/2023 10:02:02)
08/11/2023 18:59

Juntada de Petição
08/11/2023 17:38

Juntada de Petição
27/10/2023 16:28

Juntada de Petição
21/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
09/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023 02:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 08/11/2023 17:15
28/09/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:46

Despacho
28/09/2023 17:07

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 17:48

Despacho
14/09/2023 17:18

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 17:33

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:21

Despacho
01/09/2023 15:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE03JC01 para JVE02JC01) - processo: 50361563620238240038
01/09/2023 15:10

Juntado(a)
30/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes