TJSC - 5055913-32.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 19:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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26/07/2023 17:27
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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06/06/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5055913-32.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: FRANCISCO XAVIER DE CASTRO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
18/05/2023 20:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/05/2023 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
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15/05/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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15/05/2023 10:34
Juntada de Certidão
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12/05/2023 16:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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12/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO XAVIER DE CASTRO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/05/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/05/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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