TJSC - 0322813-11.2015.8.24.0023

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARISTELA BENTA VIDAL

CPF *87.***.*84-53

Advogados

NATALIA MENDES FOLSTER

OAB: 030140/SC

CPF *08.***.*70-24

BRUNA LINS CAMISAO

OAB: 040760/SC

CPF *38.***.*72-60

MARCOS AURELIO DE MELO

CPF *42.***.*94-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 18:11

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 145

  • 27/08/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 26/08/2025 22:17

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

  • 26/08/2025 22:17

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARISTELA BENTA VIDAL

  • 26/08/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 26/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 25/08/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

  • 25/08/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 25/08/2025 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 25/08/2025 12:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 25/08/2025 09:42

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 22/08/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 15:39

    Expedição de Mandado

  • 21/08/2025 12:39

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

  • 21/08/2025 12:33

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 16/07/2025 14:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 16/07/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 10/07/2025 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 10/07/2025 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 09/07/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 09/07/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

  • 08/07/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/07/2025 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 08/07/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 08/07/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0322813-11.2015.8.24.0023/SCAUTOR: MARISTELA BENTA VIDALADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE MELO (OAB SC007246)INTERESSADO: MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLISADVOGADO(A): KLAUS DA SILVA RAUPPADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPPSENTENÇAIsso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de MARISTELA BENTA VIDAL, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado ( E34.34 fl. 3), memorial descritivo (E34.34 fl. 2) e Anotação de Responsabilidade Técnica /ART ( E34.34 fl. 1).   A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário.   Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa na forma do art. 97, § 3º, do CPC, uma vez que beneficiária da justiça gratuita (E ?).

    Sem honorários advocatícios.   Dê-se ciência ao Ministério Público.   Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro.   Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se.   Publicada e registrada.

    Intime-se.

  • 07/07/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 19:14

    Julgado procedente o pedido

  • 11/06/2025 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2025 15:40

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 11/06/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/06/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/05/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 18:26

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 17:02

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/02/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 21/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/02/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/02/2025 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040760, SC030140

  • 19/02/2025 17:27

    Juntada de Petição - MARISTELA BENTA VIDAL (SC007246 - MARCOS AURÉLIO DE MELO)

  • 17/12/2024 18:11

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 26/08/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/08/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 17:00

    Juntado(a)

  • 22/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/04/2024 12:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 05/04/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024

  • 27/03/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 0322813-11.2015.8.24.0023/SC AUTOR: MARISTELA BENTA VIDAL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 161,09 m², situado na Servidão Alcides Anacleto, s/n, bairro Pantanal, Florianópolis/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice denominado MXT1508, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: N 6.944.410,53m e E 745.131,76m; deste, segue confrontando com SERVIDÃO ALCIDES ANACLETO, com o seguinte azimute e distância: 101°42'33" e 15,60m até o vértice MXT1509, de coordenadas N 6.944.407,37m e E 745.147,03m; deste, segue confrontando com SÉRGIO OSNI VIDAL, com o seguinte azimute e distância: 191°58'05" e 10,26m até o vértice MXT1512, de coordenadas N 6.944.397,33m e E 745.144,91m; deste, segue confrontando com MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS, com o seguinte azimute e distância: 281°33'32" e 15,75m até o vértice MXT1513, de coordenadas N 6.944.400,49m e E 745.129,48m; deste, segue confrontando com MARINETE BENTA VIDAL DE CARLOS, com o seguinte azimute e distância:12°47'26" e 10,30m até o vértice MXT1508, de coordenadas N 6.944.410,53m e E 745.131,76m, até o MXT1508, vértice inicial da descrição deste perímetro.

    Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

    Com uma área superficial de 161,09m².

    F.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03228131120158240023, requerida por MARISTELA BENTA VIDAL, CPF nº *87.***.*84-53, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC).    

  • 26/03/2024 16:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/03/2024 16:20:18)

  • 26/03/2024 16:23

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 81 - Ato ordinatório praticado - 26/03/2024 16:20:18

  • 26/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA BENTA VIDAL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/03/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

  • 26/03/2024 16:18

    Expedição de Edital

  • 01/03/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 29/02/2024 21:44

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/12/2023 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/12/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/12/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/12/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/12/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/12/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 26/07/2023 15:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/05/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 14:34

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 18:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/10/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 11:50

    Juntada de Petição

  • 02/09/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2020 05:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2020 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/08/2020 19:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 18/08/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 18/08/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 18/08/2020 17:49

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 14/07/2020 09:15

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10010132-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/07/2020 09:03

  • 24/07/2018 23:11

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/06/2018 00:33

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 30/10/2017 10:15

    Processo suspenso - SAJ

  • 26/10/2017 17:12

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10043332-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/10/2017 15:23

  • 18/09/2017 08:41

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

  • 12/09/2017 07:10

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2017 Teor do ato: Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão "se dá em razão do grupo de representativos n. 03" e de

  • 11/09/2017 13:23

    Juntada

  • 11/09/2017 10:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/08/2017 14:52

    Decisão interlocutória - SAJ - Assim, verificado que estes autos se encontram afetados pela determinação cogente, consigno que o cumprimento da suspensão "se dá em razão do grupo de representativos n. 03" e determino o encaminhamento ao Cartório Judicial

  • 26/07/2017 17:57

    Juntada

  • 26/07/2017 17:57

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716288575TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Curia - Mitra Metropolitana de Florianópolis

  • 21/07/2017 14:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 21/07/2017 14:23

    Juntada

  • 21/07/2017 14:23

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR716288589TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marinete Benta Vidal de Carlos Diligência : 18/07/2017

  • 21/07/2017 14:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 21/07/2017 14:23

    Juntada

  • 21/07/2017 14:23

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR716288544TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alfredo Nelson de Carlos Diligência : 18/07/2017

  • 19/07/2017 14:55

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 19/07/2017 14:55

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR716288561TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Eliane Pinheiro Vidal Diligência : 07/07/2017

  • 19/07/2017 14:55

    Juntada

  • 19/07/2017 14:55

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 19/07/2017 14:55

    Juntada

  • 19/07/2017 14:55

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR716288558TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sergio Osni Vidal Diligência : 07/07/2017

  • 03/07/2017 13:48

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 03/07/2017 13:48

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 03/07/2017 13:48

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 03/07/2017 13:47

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 03/07/2017 13:47

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 05/06/2017 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 18:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.15.10000388-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/11/2015 10:50

  • 17/03/2016 15:49

    Mero expediente - SAJ - R.h.I. Ante a documentação retro, defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita formulado na exordial, com fulcro no art. 4º da Lei nº 1.060/50.II. Citem-se, os confrontantes e o proprietário do imóvel, se houver. Citem-se, por

  • 09/03/2016 15:22

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2015 12:19

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001999-30.2021.8.24.0063

Thayla Maria Pereira Jeremias

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5000011-47.2015.8.24.0042

Banco Bradesco S.A.

Transportes Bortoncello LTDA

Advogado: Jhonny Rafael Berto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5002022-22.2022.8.24.0004

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Andre Guibes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/03/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5001984-35.2022.8.24.0125

Arlei Ciro Pereira Maciel

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5001822-34.2021.8.24.0009

Henrique Chiquio

Jaison da Silva

Advogado: Francisco Rodrigo dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 11:59

Exibir Processo