TJSC - 5021439-21.2023.8.24.0005

22/04/2025 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado

16/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/12/2024 09:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CR

05/12/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/01/2025. Parte ELIZANDRO MELO, Guia 9392395, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

05/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 09:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIZANDRO MELO - Guia 9392395 - R$ 913,31

05/12/2024 09:25

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2024 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CR -> BCUCONT

04/12/2024 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZANDRO MELO - CONDENADO

04/12/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024 18:23

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ELIZANDRO MELO)<br/>BNMP: 5021439-21.2023.8.24.0005.15.0002-15<br/>Tipo de Pena: Originária

28/11/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 16:27

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/10/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 17:07

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 50214392120238240005/TJSC

02/04/2024 11:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50214392120238240005/TJSC

08/03/2024 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC

08/03/2024 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZANDRO MELO - DENUNCIADO

08/03/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/03/2024 15:12

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 15:02

Juntada de Certidão

06/03/2024 18:53

Expedição de Guia Recolhimento

27/02/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/02/2024 15:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELIZANDRO MELO<br>Data: 15/02/2024

27/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/02/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:11

Recebido o recurso de Apelação

26/02/2024 12:13

Conclusos para despacho

26/02/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

26/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/02/2024 18:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 74

17/02/2024 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 17/02/2024

16/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/02/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/02/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA

15/02/2024 14:42

Expedição de Mandado - IAICEMAN

15/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2024 18:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/02/2024 17:20

Conclusos para julgamento

14/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/01/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/01/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 17/01/2024 15:00. Refer. Evento 23

17/01/2024 18:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/01/2024 16:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

17/01/2024 15:30

Juntada de Certidão

17/01/2024 15:30

Juntada de Certidão

17/01/2024 13:51

Juntada de Petição

09/01/2024 20:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50727359720238240000/TJSC

14/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/12/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/12/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/12/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023 16:34

Juntada de Petição

12/12/2023 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50727359720238240000/TJSC

12/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/12/2023 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 10/12/2023

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/11/2023 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 28/11/2023

29/11/2023 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 29/11/2023

28/11/2023 17:25

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50727359720238240000/TJSC

28/11/2023 16:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50727359720238240000/TJSC referente ao evento 8

28/11/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50727359720238240000/TJSC

28/11/2023 12:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50727359720238240000/TJSC

27/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA

27/11/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CARLA CALERO

27/11/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CARLA CALERO

27/11/2023 14:58

Expedição de Mandado - IAICEMAN

27/11/2023 14:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

27/11/2023 14:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

27/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/11/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 17/01/2024 15:00

24/11/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2023 17:20

Despacho

24/11/2023 11:59

Conclusos para despacho

24/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/11/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 08/11/2023

10/11/2023 14:44

Juntada de Petição

07/11/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO

07/11/2023 14:53

Expedição de Mandado - IAICEMAN

07/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2023 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZANDRO MELO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

07/11/2023 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZANDRO MELO - EXCLUÍDA

07/11/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRO MELO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2023 11:31

Recebida a denúncia

06/11/2023 17:15

Conclusos para despacho

06/11/2023 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZANDRO MELO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

06/11/2023 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50212548020238240005/SC