25/08/2025 18:41

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARU03CV
07/07/2025 11:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
07/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DE BEM PRUDENCIO. Justiça gratuita: Indeferida.
05/03/2025 16:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARU03CV
05/03/2025 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 183 - Juntada - Boleto Cancelado - 05/03/2025 16:23:52)
05/03/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LUCAS DE BEM PRUDENCIO, Guia 9716565, Subguia 5028074
05/03/2025 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/02/2025 12:51:53)
05/03/2025 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Juntada - Guia Gerada - 07/02/2025 12:51:52)
05/03/2025 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 169 - Custas Satisfeitas - 07/02/2025 12:51:52)
26/02/2025 20:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
18/02/2025 10:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001573-59.2025.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 157
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/02/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015735920258240004
07/02/2025 12:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
07/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Juntada - Guia Gerada - 11/12/2023 17:55:51)
06/02/2025 19:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
06/02/2025 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> ARU03CV
06/02/2025 15:24

Transitado em Julgado
06/02/2025 12:19

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/12/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 09:28

Juntada de Petição
02/12/2024 17:20

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Data da sessão: 02/12/2024 09:00
13/11/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5006856-68.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LUCAS DE BEM PRUDENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) RECORRIDO: ALEXANDRE ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
12/11/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/12/2024 09:00 Sequencial: 2
31/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
31/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
31/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/10/2024 18:52

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:30

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
30/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:43

Despacho
02/09/2024 19:50

Conclusos para decisão com Agravo
02/09/2024 16:17

Juntada de Petição
02/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/07/2024 14:21

Juntada de Petição
25/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:27

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 128
24/07/2024 17:27

Despacho
23/07/2024 17:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/07/2024 17:11

Juntada de Petição
23/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
24/06/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
08/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006856-68.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LUCAS DE BEM PRUDENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) RECORRIDO: ALEXANDRE ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
07/05/2024 14:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 8
15/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/04/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2024 19:45

Retirada de pauta
10/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:18

Despacho
10/04/2024 09:36

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006856-68.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LUCAS DE BEM PRUDENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) RECORRIDO: ALEXANDRE ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 720
23/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:36

Determinada a intimação
05/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/01/2024 17:25

Juntada de Petição
15/01/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/12/2023 10:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 77. Guia: 6991922 Situação: Em aberto.
11/12/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 18:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2023 14:18

Conclusos para julgamento
19/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/03/2023 14:30

Conclusos para decisão
22/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2023 13:47

Intimado em Secretaria
15/02/2023 13:47

Intimado em Secretaria
15/02/2023 13:47

Despacho
15/02/2023 13:41

Conclusos para despacho
15/02/2023 13:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 15/02/2023 13:30. Refer. Evento 9
15/02/2023 11:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:04

Juntada de Petição
30/01/2023 18:32

Juntada de Petição - LUCAS DE BEM PRUDENCIO (SC042484 - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA)
09/12/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/12/2022 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 01/12/2022
09/11/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: LEONIR SCUSSEL
09/11/2022 12:03

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
08/11/2022 11:45

Juntada de Petição
01/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:17

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
17/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:33

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:37

Determinada a citação
19/08/2022 14:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 15/02/2023 13:30
11/08/2022 12:49

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2022 15:36

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/07/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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