TJSC - 0002364-42.2018.8.24.0010

10/09/2024 07:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015751-90.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

29/07/2024 10:38

Baixa Definitiva

29/07/2024 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/07/2024 10:26

Juntado(a)

29/07/2024 10:25

Juntada de Certidão

11/07/2024 13:56

Expedição de Registro no Rol de Culpados

11/07/2024 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/07/2024 13:38

Juntada de Certidão

05/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024 10:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WANDERSON LIMAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

02/07/2024 10:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR ANGELINO CUSTODIO - CONDENADO

02/07/2024 10:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOZIANE MARQUES CUSTODIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

02/07/2024 10:58

Transitado em Julgado para o Réu - VALMIR ANGELINO CUSTODIO<br>Data: 30/04/2024

02/07/2024 10:58

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALMIR ANGELINO CUSTODIO - JOZIANE MARQUES CUSTODIO - WANDERSON LIMAS<br>Data: 15/09/2022

30/04/2024 18:43

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00023644220188240010/TJSC

02/04/2024 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00023644220188240010/TJSC

18/03/2024 00:00

Intimação

11/07/2023 15:51

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50008688620228240159/SC

15/06/2023 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

14/02/2023 02:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BONCR

14/02/2023 02:32

Transitado em Julgado

14/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

13/12/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

13/12/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

12/12/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

12/12/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

09/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2022 19:56

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

18/11/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30:00</b>

17/11/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022

17/11/2022 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/11/2022 23:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 56

16/11/2022 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000868-86.2022.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 17

16/11/2022 15:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008688620228240159/SC referente ao evento 29

07/11/2022 12:35

Conclusos para decisão

04/11/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

04/11/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

26/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2022 15:49

Juntada de Certidão

26/10/2022 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

26/10/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

26/10/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

25/10/2022 04:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

25/10/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

24/10/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

24/10/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

24/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 18:10

Recebido o recurso de Apelação

21/10/2022 17:18

Conclusos para despacho

18/10/2022 17:44

Juntada de Petição

17/10/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

11/10/2022 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214<br>Data do cumprimento: 11/10/2022

07/10/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA

07/10/2022 14:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN

28/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

22/09/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

15/09/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

15/09/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

15/09/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

15/09/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

14/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 14:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória

16/08/2022 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA MARQUES - ARQUIVADO

24/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

24/05/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

23/05/2022 14:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50008688620228240159

20/05/2022 17:46

Conclusos para julgamento

20/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022 14:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2022 14:46

Juntada de Certidão

30/03/2022 14:18

Despacho

30/03/2022 14:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

10/09/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/09/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

10/09/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 12:49

Juntada de Certidão

05/07/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/07/2021 14:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

01/07/2021 14:50

Conclusos para julgamento

01/07/2021 14:49

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

01/07/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

01/07/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 10:46

Despacho

01/07/2021 09:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 01/07/2021 08:30. Refer. Evento 152

01/07/2021 09:43

Juntada de Petição - JOZIANE MARQUES CUSTODIO (SC039593 - VANESSA COSTA MENDES DA ROSA)

01/07/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

29/06/2021 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167<br>Data do cumprimento: 29/06/2021

22/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

13/06/2021 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Data do cumprimento: 13/06/2021

13/06/2021 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165<br>Data do cumprimento: 13/06/2021

25/05/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

25/05/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI

25/05/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI

25/05/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI

20/05/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/05/2021 15:37

Expedição de Mandado - BONCEMAN

18/05/2021 15:29

Expedição de Mandado - BONCEMAN

18/05/2021 15:19

Expedição de Mandado - BONCEMAN

18/05/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/05/2021 19:00

Expedição de Mandado - BONCEMAN

17/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2021 18:55

Expedição de ofício

07/04/2021 14:23

Juntada de Petição

17/03/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/03/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/03/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/03/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/03/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2021 13:13

Despacho

24/02/2021 12:58

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 01/07/2021 08:30. Refer. Evento 146

24/02/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/11/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

17/11/2020 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/11/2020 16:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo - 05/08/2021 13:20

16/11/2020 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020 03:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/09/2020 17:30

Juntada

09/05/2020 15:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/04/2020 15:14

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido pela representante do Ministério Público à fl. 191.

02/04/2020 16:25

Conclusos para despacho

27/03/2020 23:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/03/2020 23:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/03/2020 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.20.20001860-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2020 18:24

24/03/2020 18:10

Juntada

18/03/2020 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020 13:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/03/2020 15:14

Juntada de documento

13/03/2020 15:04

Juntada de documento

17/11/2019 09:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

11/11/2019 16:40

documento digitalizado

11/11/2019 16:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2019 16:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Valmir Angelino Custodio, que bem ciente ficou do inteiro teo

07/11/2019 05:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/11/2019 09:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

05/11/2019 15:56

Juntada

04/11/2019 21:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: I. Em relação ao réu Valmir Angelino Custódio. I.I Recebo a defesa de fls. 133/135. Não foram arguidas preliminares e a inocência alegada pelo réu é questão de mérito que requer

04/11/2019 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010033-8 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010026-5 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010034-6 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010037-0 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010029-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2019 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

04/11/2019 09:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010036-2 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010031-1 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010028-1 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010027-3 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010035-4 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010032-0 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010030-3 Situação: Cancelado em 11/09/2020 Local: Oficial de justiça -

04/11/2019 09:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/11/2019 09:45

Designada audiência - I. Em relação ao réu Valmir Angelino Custódio. I.I Recebo a defesa de fls. 133/135. Não foram arguidas preliminares e a inocência alegada pelo réu é questão de mérito que requer dilação probatória. De tal modo, e considerando que não

01/11/2019 17:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/08/2021 Hora 13:20 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Pendente

15/10/2019 11:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20009316-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/10/2019 11:29

09/10/2019 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2019 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

01/10/2019 18:48

documento digitalizado

29/09/2019 12:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/09/2019 15:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2019 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/09/2019 16:16

Relatório de prestação de serviços à comunidade - Nº Protocolo: DBOM.19.00002911-1 Tipo da Petição: Relatório de prestação de serviços à comunidade Data: 18/09/2019 14:18

20/09/2019 13:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a defensora nomeada RAQUEL RICKEN, OAB/48.304, entrou em contato com este servidor para informar que pretende continuar na defesa dos interesses do acusado Valmir Angelino Custódio, devendo ser desconsiderado o declínio da

20/09/2019 13:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2019 13:50

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/09/2019 13:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/09/2019 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10027083-0 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 18/09/2019 14:40

20/09/2019 13:36

Conclusos para decisão interlocutória

20/09/2019 10:16

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.19.10027332-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/09/2019 10:10

19/09/2019 15:40

documento digitalizado

19/09/2019 15:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/09/2019 15:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Valmir Angelino Custodio, o inteiro teor deste, o qual aceito

18/09/2019 19:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/09/2019 19:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/09/2019 14:13

Juntada de documento

16/09/2019 16:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008600-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - Silvania Bresciani Blasius Medeiros

16/09/2019 16:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008599-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2020 Local: Oficial de justiça - Elke Renate Cesar do Nascimento Piñeyrúa

16/09/2019 16:02

Ato ordinatório-crime - AUTOMATIZADO - Descumprimento da Suspensão Condicional do Processo com certidão - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PECUNIÁRIA

16/09/2019 15:21

Juntada

16/09/2019 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146 Página:

12/09/2019 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2019 Teor do ato: Diante da renúncia de fl. 112, bem como a inexistência de defensor constituído no feito, nomeio para a defesa de Valmir Angelino Custodio a advogada Raquel Ricken (nomeação no Si

12/09/2019 15:33

documento digitalizado

12/09/2019 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/09/2019 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/09/2019 13:43

Juntada

11/09/2019 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008491-0 Situação: Cancelado em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça -

11/09/2019 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008492-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2019 Local: Oficial de justiça - Simone Della Vedova Billieri

11/09/2019 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008489-8 Situação: Cancelado em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça -

11/09/2019 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008490-1 Situação: Cancelado em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça -

11/09/2019 16:35

Mero expediente - SAJ - Diante da renúncia de fl. 112, bem como a inexistência de defensor constituído no feito, nomeio para a defesa de Valmir Angelino Custodio a advogada Raquel Ricken (nomeação no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita r

11/09/2019 14:52

Conclusos para despacho

10/09/2019 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

10/09/2019 09:30

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBOM.19.10026124-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 10/09/2019 09:23

06/09/2019 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2019 Teor do ato: Diante da renúncia de fl. 105, bem como a inexistência de defensor constituído no feito, nomeio para a defesa de Valmir Angelino Custodio o advogado Leandro Luis Rosso (nomeação

06/09/2019 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008328-0 Situação: Cancelado em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça -

06/09/2019 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008330-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2019 Local: Oficial de justiça - Simone Della Vedova Billieri

06/09/2019 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008329-8 Situação: Cancelado em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça -

06/09/2019 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008327-1 Situação: Cancelado em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça -

06/09/2019 17:34

Mero expediente - SAJ - Diante da renúncia de fl. 105, bem como a inexistência de defensor constituído no feito, nomeio para a defesa de Valmir Angelino Custodio o advogado Leandro Luis Rosso (nomeação no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratu

06/09/2019 12:20

Conclusos para despacho

05/09/2019 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2019 Teor do ato: Nos processos em que adotada por este Juízo a expedição de ofício ao Defensor Público-Geral do Estado, a fim de que este, no prazo de 05 (cinco) dias (se réu preso, 02 [dois] dia

05/09/2019 16:09

Juntada

05/09/2019 15:34

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBOM.19.10025787-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 05/09/2019 15:27

05/09/2019 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008255-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2019 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

05/09/2019 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008254-2 Situação: Cancelado em 05/09/2019 Local: Oficial de justiça -

05/09/2019 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008252-6 Situação: Cancelado em 05/09/2019 Local: Oficial de justiça -

05/09/2019 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008253-4 Situação: Cancelado em 05/09/2019 Local: Oficial de justiça -

05/09/2019 14:52

Mero expediente - SAJ - Nos processos em que adotada por este Juízo a expedição de ofício ao Defensor Público-Geral do Estado, a fim de que este, no prazo de 05 (cinco) dias (se réu preso, 02 [dois] dias), indicasse Defensor Público para atuação no respec

01/07/2019 10:31

Conclusos para despacho

27/06/2019 16:48

Conclusos para decisão interlocutória

27/06/2019 14:54

Relatório de prestação de serviços à comunidade - Nº Protocolo: DBOM.19.00001710-9 Tipo da Petição: Relatório de prestação de serviços à comunidade Data: 24/06/2019 17:38 Complemento: prot. 1710-9

19/06/2019 11:05

Conclusos para despacho

17/06/2019 12:56

Conclusos para decisão interlocutória

17/06/2019 12:53

Relatório de prestação de serviços à comunidade - Nº Protocolo: DBOM.19.00001624-9 Tipo da Petição: Relatório de prestação de serviços à comunidade Data: 13/06/2019 14:36

14/06/2019 17:35

Juntada de documento

13/06/2019 16:22

Conclusos para despacho

13/06/2019 16:22

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de defesa pelo acusado Valmir Angelino Custodio, citado em 15/03/2019, conforme certidão de fl. 71. Certifico também não haver nos autos defensor constituído.

13/06/2019 16:17

Juntada de documento

13/06/2019 16:13

Juntada de documento

13/06/2019 16:13

Juntada de documento

13/06/2019 16:13

Juntada de documento

11/06/2019 17:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/06/2019 17:20

Certificado a publicação e registro da sentença

11/06/2019 17:19

Homologada a Transação da conciliação realizada pelo magistrado - I. Nos termos do art. 76 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL aplicada a Joziane Marques Custódio e Wanderson Limas, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo prazo

07/06/2019 14:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/06/2019 14:45

documento digitalizado

08/05/2019 10:22

Mandado devolvido resultado

07/05/2019 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2019 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/03/2019 12:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/03/2019 12:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Valmir Angelino Custodio, do inteiro teor deste e das peças pro

13/03/2019 16:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/002284-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

12/03/2019 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2019 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolvo o presente mandado sem cumprimento porque o acusado encontra-se recolhido no presídio de Tubarão.Dou fé.

13/02/2019 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001186-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2019 Local: Oficial de justiça - Silvania Bresciani Blasius Medeiros

13/02/2019 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001185-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - José Carlos Kempner

13/02/2019 08:34

Juntada

12/02/2019 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001126-2 Situação: Cancelado em 13/02/2019 Local: Oficial de justiça -

12/02/2019 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001127-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 12/03/2019 Local: Oficial de justiça - Juana Maria Silveira

12/02/2019 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001125-4 Situação: Cancelado em 13/02/2019 Local: Oficial de justiça -

12/02/2019 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019 17:58

Recebida a denúncia - I. Em relação ao acusado Valmir Angelino Custodio.Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a deflagração desta.Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s)

12/02/2019 17:25

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 11/06/2019 Hora 16:20 Local: Sala 109 - Juizado Especial - Piso Superior Situacão: Realizada

22/01/2019 14:18

Conclusos para decisão interlocutória

22/01/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

20/01/2019 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20000376-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/01/2019 17:12

20/01/2019 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20000375-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 20/01/2019 17:07

29/12/2018 04:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2018 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2018 18:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/12/2018 16:10

Juntada de documento

12/12/2018 11:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20010433-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2018 11:34

18/11/2018 02:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2018 23:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018 18:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/10/2018 16:12

Juntada de documento

26/10/2018 16:12

Juntada de documento

26/10/2018 16:11

Juntada de documento

02/10/2018 13:44

Distribuído por sorteio(SAJ)