TJSC - 5005244-49.2020.8.24.0139

24/06/2025 21:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEUSA ROSA DE SOUZA - CONDENADO - ARQUIVADO

24/06/2025 21:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RECEITA FEDERAL DO BRASIL - EXCLUÍDA

18/02/2025 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017190-39.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19

05/08/2024 17:12

Baixa Definitiva

01/08/2024 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

31/07/2024 16:27

Expedição de Guia Recolhimento

31/07/2024 15:44

Juntado(a)

31/07/2024 15:41

Juntada de Certidão

31/07/2024 15:31

Expedição de Registro no Rol de Culpados

30/07/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA ROSA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

30/07/2024 15:32

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

30/07/2024 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/05/2024 18:02

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50052444920208240139/TJSC

02/04/2024 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50052444920208240139/TJSC

07/03/2024 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

06/03/2024 17:15

Juntada de Petição

04/03/2024 14:56

Juntado(a)

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

08/02/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000582-71.2022.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

07/02/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/02/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/02/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 14:43

Juntada de Petição

29/01/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024 18:59

Recebido o recurso de Apelação

25/01/2024 12:54

Conclusos para admissibilidade recursal

25/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/01/2024 17:34

Juntada de Petição

24/01/2024 17:32

Juntada de Petição - CLEUSA ROSA DE SOUZA (SC033863 - JADERSON CIM)

19/12/2023 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 16/12/2023

14/12/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

14/12/2023 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEUSA ROSA DE SOUZA - CONDENADO - SOLTO

14/12/2023 13:57

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

14/12/2023 13:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLEUSA ROSA DE SOUZA<br>Data: 11/12/2023

12/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/12/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/12/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/12/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 07:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/11/2023 18:46

Juntado(a)

06/07/2023 14:12

Conclusos para julgamento

06/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/06/2023 13:36

Juntado(a)

15/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 15:10

Juntado(a)

15/06/2023 15:04

Juntada de Petição

13/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/05/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023 21:17

Juntado(a)

27/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 14:23

Despacho

30/03/2023 17:47

Conclusos para despacho

29/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 14:49

Juntada de Petição

31/01/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/12/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 18:27

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 18:22

Juntado(a)

06/12/2022 14:15

Juntado(a)

05/12/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2022 10:48

Expedição de ofício

25/11/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2022 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2022 14:05

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/11/2022 14:00. Refer. Evento 54

28/10/2022 17:05

Juntada de Petição

29/08/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2022 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 23/08/2022

12/08/2022 13:56

Juntado(a)

12/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/08/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/08/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2022 19:55

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/11/2022 14:00. Refer. Evento 41

11/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/08/2022 18:52

Despacho

11/08/2022 18:31

Conclusos para despacho

11/08/2022 10:38

Juntada de Petição - CLEUSA ROSA DE SOUZA (SC033863 - JADERSON CIM)

30/06/2022 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: LUIZ FABIANO DE AGUIAR

30/06/2022 11:37

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

30/06/2022 11:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEUSA ROSA DE SOUZA - DENUNCIADO

17/05/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/05/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/05/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/05/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2022 14:20

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 12/08/2022 15:00

16/05/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022 14:19

Determinada a intimação

20/07/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/07/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021 16:02

Nomeado defensor dativo

13/07/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021 16:25

Nomeado defensor dativo

25/06/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021 10:54

Juntada de Petição

11/06/2021 18:25

Nomeado defensor dativo

10/06/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021 14:17

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2021 11:14

Nomeado defensor dativo

02/06/2021 10:22

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021 10:22

Juntada de Certidão

11/05/2021 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 07/05/2021

13/04/2021 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: RAFAEL DA SILVA

13/04/2021 18:29

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

05/04/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/03/2021 20:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

10/03/2021 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: RAFAEL DA SILVA

10/03/2021 06:21

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

10/03/2021 06:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2021 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/02/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO

04/02/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021 11:59

Expedição de Mandado - PELCEMAN

04/02/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/02/2021 11:53

Recebida a denúncia

03/02/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020 15:15

Distribuído por sorteio