TJSC - 5016633-02.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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17/06/2024 09:44
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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10/05/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016633-02.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: LUIZ ANTONIO LOPES STANKE (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2024 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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20/03/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/03/2024 18:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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