21/07/2025 14:25

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 17/07/2025 13:30. Refer. Evento 87
17/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA
14/07/2025 17:58

Expedição de Mandado - Plantão - CCOCEMAN
14/07/2025 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 04/06/2025
18/06/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: CARLA CAMARA
18/06/2025 14:58

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
18/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: CARLA CAMARA
02/06/2025 18:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
02/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
02/06/2025 18:38

Expedição de ofício
02/06/2025 18:35

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
02/06/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
17/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/01/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2025 15:31

Decisão interlocutória
16/01/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 17/07/2025 13:30
26/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/07/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDRO MORAIS - DENUNCIADO
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/06/2024 14:26

Juntada de Petição
07/06/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 07/06/2024
23/05/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: FABIO ANDRE GUILLEN
23/05/2024 18:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/05/2024 18:37

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
22/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/05/2024 15:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2023 09:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVANDRO MORAIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/11/2023 09:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:17

Decisão interlocutória
09/11/2023 18:55

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 07:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: VALMIR MARTINI
04/11/2023 17:01

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
30/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023 Prazo do edital: 09/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010372-88.2021.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EVANDRO MORAIS EDITAL Nº 310043428009 JUIZ DO PROCESSO: André Milani - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVANDRO MORAIS, brasileiro, solteiro, nascido em 30/08/1981, filho de Tereza Alves Morais e Alberto dos Santos Morais, portador do RG n. 4127160/SC Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: o denunciado Evandro Morais infringiu o disposto no artigo 268, do Código Penal, e no artigo 42, inciso I, da Lei de Contravenções Penais; Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

Na hipótese de não possuir condições financeiras de contratar defensor, deverá dirigir-se à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/05/2023 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023
22/05/2023 19:24

Expedição de Edital
18/11/2022 10:26

Despacho
16/11/2022 23:29

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO02CR01)
03/11/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:32

Terminativa - Declarada incompetência
03/11/2022 13:59

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 09/11/2022 15:10. Refer. Evento 3
03/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
02/11/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
31/10/2022 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
16/10/2022 16:29

Juntado(a)
29/09/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
29/09/2022 16:44

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
28/09/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/09/2022 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/09/2022 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 21/09/2022
21/09/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO (por substituição em 21/09/2022 17:42:05)
21/09/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MARCOS ANTONIO MOCELLIN
21/09/2022 17:19

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
21/09/2022 17:19

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
21/09/2022 17:15

Expedição de ofício
21/09/2022 17:09

Juntado(a)
08/07/2022 08:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 11/04/2022 09:51:21)
14/01/2022 08:53

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
07/07/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 19:03

Despacho
06/07/2021 18:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Instrução e Julgamento - 09/11/2022 15:10
30/04/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 18:30

Distribuído por dependência - Número: 50098047220218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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