TJSC - 0052919-86.2012.8.24.0038

27/03/2025 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

06/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

26/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 180 Justiça gratuita: Deferida

24/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

24/01/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

24/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 16:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2025 12:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/01/2025 14:39

Conclusos para despacho

28/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

21/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado

20/11/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

05/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/11/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 19:08

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024 18:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/08/2024 18:12

Conclusos para decisão

02/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

31/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

02/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

13/06/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 11:40

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 00529198620128240038/TJSC

07/03/2024 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

07/03/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERTRUDES MOSER. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MOSER. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

01/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/02/2024 17:28

Alterado o assunto processual - De: Desapropriação Indireta - Para: Desapropriação

27/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Justiça gratuita: Requerida

18/12/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

15/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

22/11/2023 18:54

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: DESAPROPRIACAO

22/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2023 17:59

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

03/11/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/11/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/11/2023 17:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE01FP01 para JVE02FP01)

03/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 17:13

Juntado(a)

03/11/2023 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/02/2022 23:13

Baixa Definitiva

21/02/2022 23:12

Processo digitalizado no 2° grau

18/08/2021 14:46

Juntada de Certidão

09/01/2021 02:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/07/2020 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

21/05/2020 01:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

12/04/2020 08:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

06/03/2020 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255

06/03/2020 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 3255

04/03/2020 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2020 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, II, do CPC. Por terem sucumbido, condeno os autores ao pagamento das desp

04/03/2020 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2020 Teor do ato: R.h. Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém rejeito-os. É que, a despeito do alegado pela parte embargante, não se há falar em contradição/obscurid

04/03/2020 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, II, do CPC. Por terem sucumbido, condeno os autores ao pagamento das despesas processuais, além de honorários advoca

04/03/2020 13:28

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, porém rejeito-os. É que, a despeito do alegado pela parte embargante, não se há falar em contradição/obscuridade calcada na suposta prolação de sentença em

27/02/2020 13:39

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.20.10012677-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/02/2020 18:00

12/02/2020 21:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2020 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239

07/02/2020 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2020 Teor do ato: Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, II, do CPC. Por terem sucumbido, condeno os autores ao pagamento das desp

27/01/2020 11:48

Certificado a publicação e registro da sentença

24/01/2020 18:24

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão autoral, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, II, do CPC. Por terem sucumbido, condeno os autores ao pagamento das despesas processuais, além de honorários adv

13/12/2019 14:43

Recebidos os autos

11/11/2019 13:48

Conclusos para despacho

30/10/2019 15:00

Recebidos os autos

30/10/2019 14:54

Autos entregues em carga ao Advogado

17/10/2019 15:35

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.19.10238093-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 10/10/2019 21:52

17/10/2019 15:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: WJVE19200534988

03/10/2019 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

01/10/2019 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2019 Teor do ato: R.h. Sabe-se que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda

30/09/2019 17:24

Recebidos os autos

30/09/2019 13:41

Mero expediente - SAJ - R.h. Sabe-se que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de

06/11/2017 12:42

Conclusos para sentença

18/09/2017 12:54

Recebidos os autos

05/06/2017 15:48

Conclusos para sentença

02/02/2017 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10199098-2 Tipo da Petição: Petição Data: 09/12/2016 13:31

02/02/2017 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10182923-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2016 19:46

02/02/2017 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10171216-8 Tipo da Petição: Informações Data: 24/10/2016 19:05

23/01/2017 18:32

Recebidos os autos

25/10/2016 14:57

Autos entregues em carga ao Advogado

30/09/2016 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

28/09/2016 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.98/191 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assisten

24/06/2016 17:21

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.98/191 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

24/06/2016 17:20

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DJVE16000239840 - Complemento: Engenheira Silvania Miranda do Amaral, com documentos

03/06/2016 18:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DJVE16000239580 - Complemento: Engenheira Silvania Miranda do Amaral, sem documentos

31/05/2016 15:36

Recebidos os autos

19/11/2015 14:27

Autos entregues em carga ao Perito

16/11/2015 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1563/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

16/11/2015 15:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WJVE15101371327

10/11/2015 14:24

Recebidos os autos

06/11/2015 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1563/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marcello José Garcia Costa Filho (OAB 25700/SC)

23/09/2015 15:55

Autos entregues em carga ao Advogado

10/09/2015 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 2192 Página:

04/09/2015 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2015 Teor do ato: Fica Intimada a parte ré para que esclareça os questionamentos levantados pela Sra. Perita, inclusive informando detalhadamente a metragem quadrada atingida pela desapropriação e

04/09/2015 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimada a parte ré para que esclareça os questionamentos levantados pela Sra. Perita, inclusive informando detalhadamente a metragem quadrada atingida pela desapropriação e a sua localização, assim como a área que e

04/09/2015 17:07

Recebidos os autos

20/07/2015 15:33

Conclusos para despacho

15/07/2015 13:50

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DJVE15000324810 - Complemento: Engenheira Silvania Miranda do Amaral. sem doc, PET URGENTE

15/07/2015 13:36

Recebidos os autos

11/06/2015 15:59

Autos entregues em carga ao Perito

01/06/2015 17:07

Recebidos os autos

29/05/2015 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 2120 Página:

28/05/2015 13:05

Conclusos para despacho

27/05/2015 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 15/06/2015 (segunda-feira), às 08 horas, para realização da perícia. Local da perícia: no imóvel objeto da ação situado na Estrada

27/05/2015 15:55

Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 15/06/2015 (segunda-feira), às 08 horas, para realização da perícia. Local da perícia: no imóvel objeto da ação situado na Estrada do Sul nº 2.907, Bairro Vila Nova, Joinvil

25/05/2015 15:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DJVE15000236512 - Complemento: Engenheira Civil Silvania Miranda do Amaral. Sem doc, PET URGENTE

25/05/2015 15:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DJVE15000191316 - Complemento: Engenheira Silvania Miranda do Amaral - semdoc PET URGENTE

17/04/2015 18:02

Recebidos os autos

16/04/2015 16:17

Autos entregues em carga ao Perito

04/03/2015 14:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WJVE15100021047

15/12/2014 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 2020 Página:

11/12/2014 19:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do despacho de fls. 84, proferido nos autos 038.12.0529170, cujo teor segue: R.h. Despacho referente ao presente feito e aos apensos (038.12.052

11/12/2014 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do despacho de fls. 84, proferido nos autos 038.12.0529170, cujo teor segue: R.h. Despacho referente ao presente feito e aos apensos (038.12.052913-8; 038.12.052920-0; 038.12.052919-7; 03

02/09/2014 14:52

Juntada de Petição - Do réu - Protocolo eletrônico código 166DD95 (para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).

02/09/2014 14:51

Juntada de Petição - Do réu - Protocolo eletrônico código 15C3FE9 (para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).

02/09/2014 14:50

Juntada de Petição - Do Autor - Protocolo eletrônico código 1548D0C (para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).

06/08/2014 18:19

Recebidos os autos

06/08/2014 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2014 Data da Publicação: 06/08/2014 Número do Diário: 1928 Página:

04/08/2014 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2014 Teor do ato: R.h. Junte-se cópia da proposta de honorários de fls. 74/77 em todos os processos indicados pela perita às fls. 72/73. Após, sobre a proposta, manifestem-se as partes no prazo de

11/04/2014 18:14

Mero expediente - SAJ - R.h. Junte-se cópia da proposta de honorários de fls. 74/77 em todos os processos indicados pela perita às fls. 72/73. Após, sobre a proposta, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverão apresentar os d

18/12/2013 12:53

Juntada de petição - Do réu - Protocolo eletrônico código 15V4H (para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).

18/12/2013 12:52

Juntada de petição - Do Autor - Protocolo eletrônico código 15V0D (para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).

29/11/2013 10:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0410/2013 Data da Publicação: 29/11/2013 Número do Diário: 1769 Página:

27/11/2013 19:07

Aguardando publicação - Relação: 0410/2013 Teor do ato: Vistos, etc. 1. Despacho referente a este processo e todos os apensos. 2. Os processos tratam de ações de desapropriações indiretas ajuizadas contra o Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Sant

08/11/2013 17:50

Decisão outras - Vistos, etc. 1. Despacho referente a este processo e todos os apensos. 2. Os processos tratam de ações de desapropriações indiretas ajuizadas contra o Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina (DEINFRA). O réu foi citado

10/09/2013 13:47

Concluso para despacho - SAJ

10/09/2013 13:28

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2013 17:28

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

26/08/2013 17:28

Vista ao Ministério Público - SAJ

26/08/2013 13:52

Aguardando envio para o Ministério Público

21/08/2013 12:01

Juntada de réplica - Do Autor - Protocolo eletrônico código 14U7N (para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).

23/07/2013 13:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0213/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: 1677 Página:

19/07/2013 16:17

Aguardando publicação - Relação: 0213/2013 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Autor(a), para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 26/39, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB 012.586/SC)

12/07/2013 11:36

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/07/2013 10:51

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o(a) Autor(a), para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 26/39, no prazo de 10 (dez) dias.

12/07/2013 10:51

Juntada de contestação - Do DEINFRA/SC - Protocolo eletrônico código 14F4L ( para visualizar o original, acesse o site: http://www.tjsc.jus.br/portal e informe o nº do processo e o código da petição).

07/05/2013 15:31

Carga ao Advogado

07/05/2013 15:31

Aguardando envio para o Advogado

07/05/2013 15:28

Aguardando decurso do prazo

07/05/2013 15:27

Juntada de carta precatória - Citação do DEINFRA/SC

04/03/2013 15:44

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Genérico

19/02/2013 13:10

Aguardando cumprir despacho

19/02/2013 13:03

Certidão emitida - Genérico

18/02/2013 17:49

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.12.052917-0 - Indenização por Desapropriação Indireta / Ordinário

18/02/2013 16:44

Recebimento - SAJ

10/12/2012 14:01

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2012 17:18

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012 17:13

Recebimento - SAJ

06/12/2012 18:48

Processo distribuído por sorteio