TJSC - 5000244-20.2023.8.24.0218

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas

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Polo Ativo

Partes

ARLETE TORTATO

CPF *10.***.*70-10

Advogados

MONIA KITIANE TONIAL

OAB: 038589/SC

CPF *33.***.*66-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 15:31

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

  • 19/06/2024 15:31

    Custas Satisfeitas - Parte: ARLETE TORTATO

  • 19/06/2024 15:31

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 19/06/2024 14:09

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

  • 15/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/05/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 17:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CTVUN

  • 15/05/2024 17:01

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000244-20.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 883) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ARLETE TORTATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIA KITIANE TONIAL (OAB SC038589) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 883

  • 22/03/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/01/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 19/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE TORTATO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/12/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 10:16

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/11/2023 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2023 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 17:25

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/10/2023 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 14/07/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 16:23

    Despacho

  • 11/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 15:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2023

  • 28/02/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 09:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 16:28

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 16/02/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2023 16:01

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2023 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE TORTATO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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