04/06/2024 09:53

Baixa Definitiva
03/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/06/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 111
07/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/05/2024 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
03/05/2024 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: LABORATORIO ITOUPAVA LTDA
03/05/2024 18:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICORDIA DE VILA ITOUPAVA
03/05/2024 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDITH BAHR
03/05/2024 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
03/05/2024 18:57

Juntada - Guia Cancelada - EDITH BAHR - Guia 6853866 - R$ 0,00
03/05/2024 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
03/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:35

Transitado em Julgado
03/05/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU03FP
03/05/2024 17:26

Transitado em Julgado
03/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
17/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001022-43.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 908) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: EDITH BAHR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) ADVOGADO(A): KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA RECORRIDO: LABORATORIO ITOUPAVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DORIVAL ANTONIO GOULARTE (OAB SC008855) RECORRIDO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICORDIA DE VILA ITOUPAVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO CAMPIGOTTO (OAB SC014939) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 908
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2024 16:53

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/01/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/01/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
22/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 72. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6853866 Situação: Baixado.
21/11/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
30/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 17:10

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 16:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2023 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/09/2023 17:46

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Acidentes
31/07/2023 10:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
29/05/2023 15:19

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITH BAHR. Justiça gratuita: Deferida.
20/03/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICORDIA DE VILA ITOUPAVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
29/11/2022 07:52

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 19:30

Decisão interlocutória
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:35:26). Refer. Evento 26
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:35:26). Refer. Evento 25
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:35:26). Refer. Evento 28
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:35:26). Refer. Evento 29
11/12/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:35:26). Refer. Evento 27
09/12/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2021 10:54

Juntada de Petição - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICORDIA DE VILA ITOUPAVA (SC014939 - FABIANO CAMPIGOTTO)
08/01/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2021 16:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
15/09/2020 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
09/09/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
19/06/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/05/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 15:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/05/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
20/05/2020 16:26

Juntada de Petição
18/05/2020 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2020 16:51

Juntada de Petição - LABORATORIO ITOUPAVA LTDA (SC008855 - DORIVAL ANTONIO GOULARTE)
15/04/2020 12:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
15/04/2020 12:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/03/2020 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/03/2020 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020 14:22

Expedição de ofício - 2 cartas
26/03/2020 17:23

Decisão interlocutória
20/01/2020 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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