19/06/2024 14:43

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/06/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FQAUN
15/05/2024 17:32

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002493-03.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 944) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) RECORRIDO: JAIR DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 944
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2024 16:02

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/03/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DANIEL. Justiça gratuita: Deferida.
01/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/02/2024). Guia: 7217293 Situação: Baixado.
06/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7217293, Subguia 3713995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.110,57
05/02/2024 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 7217293 Situação: Em aberto.
05/02/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 09:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7217293, Subguia 3713995
05/02/2024 09:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 7217293 - R$ 1.110,57
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/12/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2023 14:27

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 06/12/2023 17:20. Refer. Evento 14
05/12/2023 17:35

Juntada de Petição
05/12/2023 10:16

Juntada de Petição
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 20:36

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 17
20/10/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:16

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 06/12/2023 17:20
20/10/2023 14:21

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:27

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2023 15:36

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:35

Decisão interlocutória
18/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DANIEL. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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