TJSC - 5000928-44.2023.8.24.0282

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*58-41

Advogados

MARCOS ANTONIO MACHADO

OAB: 016651/SC

CPF *18.***.*07-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 21:15

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/06/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 20/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000928-44.2023.8.24.0282/SC AUTOR: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MACHADO (OAB SC016651) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram-me conclusos para julgamento.

    Todavia, face a deficiência documental constatada, tenho que o processo não se encontra suficientemente maduro para a prolação do édito. À vista disso, converto o julgamento em diligência.

    Com efeito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, encartar documentos outros que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como comprovantes de pagamento de tributos incidentes sobre a gleba ou serviços prestados a ela (demonstrativos de pagamento do IPTU ou ITR, histórico cadastral dos serviços de energia elétrica, água potável, telefonia, etc), alvará de construção, certidões ou declarações emitidas pela PMJ, CASAN, CELESC, dentre outros.

    Com o acatamento da medida, retornem os autos conclusos para julgamento.    

  • 18/06/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 17:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/03/2025 14:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 21/03/2025 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 16:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 13/03/2025 22:03

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 17:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/11/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/10/2024 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 16:38

    Determinada a intimação

  • 02/10/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 11:00

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/05/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/04/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/04/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/04/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000928-44.2023.8.24.0282/SC AUTOR: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes CITANDO(A)(S): Eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): Memorial Descritivo da Área a ser Requerida de 1.279,43m2 de posse de MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte com uma medida de 25,00m confrontando com terras de MARCOS ANTONIO ZELINDRO E EDILEIA DOS SANTOS FELieIO, e uma medida de 25,6 7m confrontando com terras de LINDOMAR DA SILVA E MARIA DAS DORES DA SILVA; ao Sul com uma medida de 25,39m confrontando com terras de GERSON VENANeIO E ANA MARIA DE FREITAS VENANC!O, e uma medida de 25,60m confrontando com terras de ALEXANDRO INES E MARILEIA DA SILVA; ao Leste com uma medida de 15,38m confrontando com terras de ALEXANDRO INES E MARILEIA DA SILVA, uma medida de 12,25m confrontando com terras de LINDOMAR DA SILVA E MARIA DAS DORES DA SILVA. e uma medida de 11,13m confrontando com a RUA SÉRGIO LUIZ DUARTE; e finalmente, ao Oeste com uma medida de 39,29m confrontando com a RUA DO FUTURO.

    ENCONTRA-SE EDIFICADO NESTE TERRENO UMA RESIDÊNCIA DE ALVENARIA DE APROXIMADAMENTE 138nr.. Prazo Fixado para a Resposta: 20 (vinte) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/04/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 28/02/2024 06:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 27/02/2024

  • 26/02/2024 11:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 26/02/2024

  • 25/02/2024 15:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 16/02/2024

  • 25/02/2024 15:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 23/02/2024

  • 23/02/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA

  • 23/02/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA

  • 23/02/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA

  • 23/02/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA

  • 22/02/2024 15:55

    Expedição de Mandado - JUUCEMAN

  • 22/02/2024 15:52

    Expedição de Mandado - JUUCEMAN

  • 22/02/2024 15:48

    Expedição de Mandado - JUUCEMAN

  • 22/02/2024 15:39

    Expedição de Mandado - JUUCEMAN

  • 22/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARINA DE FREITAS VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/02/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIRLEIA DOS SANTOS FELICIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO ZELINDRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/02/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SANDRO INEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS DORES PAES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/01/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7157991, Subguia 3685065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 379,88

  • 27/01/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2024 01:06

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 25/01/2024 10:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7157991, Subguia 3685065

  • 25/01/2024 10:47

    Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Guia 7157991 - R$ 379,88

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5219634, Subguia 3072923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.417,44

  • 29/06/2023 10:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5219634, Subguia 3072923

  • 27/06/2023 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5219634, Subguia 3013129

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2023 09:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5219634, Subguia 3013129

  • 06/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 14:07

    Despacho

  • 01/06/2023 04:01

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5219634, Subguia 2929197

  • 31/05/2023 22:27

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 10:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5219634, Subguia 2929197

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:56

    Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Guia 5219634 - R$ 1.400,00

  • 15/03/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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