TJSC - 0300037-26.2019.8.24.0007
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Biguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 13:07
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 10:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV
-
09/09/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS LABES
-
09/09/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DA ESTIVA INFERNINHO
-
09/09/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Parte: AGROFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
-
09/09/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Parte: FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
-
06/09/2024 14:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE
-
06/09/2024 14:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Juntada - Guia Gerada - 18/08/2020 22:59:31)
-
06/09/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS LABES. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/09/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DA ESTIVA INFERNINHO. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/09/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGROFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/09/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/09/2024 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS - EXCLUÍDA
-
06/09/2024 14:12
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BGC01CV
-
27/08/2024 14:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
27/06/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
13/06/2024 16:16
Transitado em Julgado
-
13/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:59
Recebidos os autos - TJSC -> BGC01CV Número: 03000372620198240007/TJSC
-
15/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300037-26.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS LABES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO (OAB SC041088) APELADO: FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) APELADO: AGROFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) INTERESSADO: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DA ESTIVA INFERNINHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300037-26.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS LABES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO (OAB SC041088) APELADO: FAROL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) APELADO: AGROFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SC011328) ADVOGADO(A): Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB SC032854) INTERESSADO: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DA ESTIVA INFERNINHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
25/09/2020 19:52
Remessa Externa - BGC01CV -> TJSC
-
25/09/2020 19:50
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
24/09/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
-
23/09/2020 12:14
Juntada de Petição
-
23/09/2020 12:14
Juntada de Petição
-
23/09/2020 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
19/08/2020 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2020 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
18/08/2020 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
16/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 16:51
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
19/04/2020 23:42
Autos com Juiz para Sentença
-
03/04/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
-
23/03/2020 14:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
-
16/03/2020 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
-
09/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 70
-
09/03/2020 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 69, 65 e 68
-
09/03/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
-
09/03/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
28/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/02/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/02/2020 18:05
Despacho/Decisão - de Expediente
-
28/02/2020 00:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2020 12:39
Juntada de Petição
-
08/01/2020 05:42
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
17/12/2019 08:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211
-
13/12/2019 20:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: Prossiga-se, intimando-se o Requerente para, em 10 dias, requerer o que de direito. Advogados(s): Rafael Barreto Bornhausen (OAB 11328/SC), Guilherme Elmar Heineck Andriani (OA
-
13/12/2019 11:15
Reativado processo suspenso
-
13/12/2019 11:15
Mero expediente - SAJ - Prossiga-se, intimando-se o Requerente para, em 10 dias, requerer o que de direito.
-
10/12/2019 16:21
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 00:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/11/2019 08:10
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 01/11/2019 00:00
-
11/10/2019 01:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
21/08/2019 15:09
Processo suspenso - SAJ
-
19/08/2019 15:55
Decisão interlocutória - SAJ - Aguarde-se, em Cartório, o julgamento do AI, fl. 427.
-
12/08/2019 15:39
Conclusos para despacho
-
07/08/2019 13:53
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4023682-09.2019.8.24.0000
-
17/07/2019 08:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102
-
12/07/2019 20:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2019 Teor do ato: Diante do exposto, e o que pertine à legislação na matéria, REJEITO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS propostos pela Embargante, mantendo-se a Decisão de fl. 411. Publique-se. Registre-
-
11/07/2019 18:58
Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Diante do exposto, e o que pertine à legislação na matéria, REJEITO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS propostos pela Embargante, mantendo-se a Decisão de fl. 411. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
-
08/07/2019 18:17
Conclusos para despacho
-
05/07/2019 15:00
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBGC.19.10022663-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/07/2019 14:43
-
28/06/2019 00:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:
-
26/06/2019 02:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2019 Teor do ato: Diga a Requerente, em 5 dias, sobre os Embargos de Declaração de fl. 412. Advogados(s): Rafael Barreto Bornhausen (OAB 11328/SC), Guilherme Elmar Heineck Andriani (OAB 32854/SC
-
24/06/2019 15:55
Mero expediente - SAJ - Diga a Requerente, em 5 dias, sobre os Embargos de Declaração de fl. 412.
-
26/05/2019 01:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:
-
23/05/2019 22:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2019 Teor do ato: Considerando que a Requerida Associação Comunitária dos Moradores da Estiva Inferninho foi citada à fl. 323, não tendo apresentado defesa, resta declarada a revelia da mesma. Re
-
21/05/2019 15:10
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 10:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10016192-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2019 10:39
-
20/05/2019 20:36
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBGC.19.10016150-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 20/05/2019 17:40
-
20/05/2019 14:40
Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que a Requerida Associação Comunitária dos Moradores da Estiva Inferninho foi citada à fl. 323, não tendo apresentado defesa, resta declarada a revelia da mesma. Remanescem os efeitos do Despacho de fl. 408.
-
16/05/2019 01:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:
-
14/05/2019 01:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2019 Teor do ato: Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, se testemunhais, especialmente, com qualificação completa, sob pena de preclusão. Advogados(s): Ra
-
13/05/2019 13:28
Mero expediente - SAJ - Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, se testemunhais, especialmente, com qualificação completa, sob pena de preclusão.
-
23/04/2019 13:21
Conclusos para despacho
-
23/04/2019 12:00
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10012325-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/04/2019 11:51
-
29/03/2019 23:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:
-
28/03/2019 01:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimada a requerida/reconvinte para, querendo, se manifestar sobre a contestação à reconvenção e documentos no prazo de 15
-
27/03/2019 12:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimada a requerida/reconvinte para, querendo, se manifestar sobre a contestação à reconvenção e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.
-
26/03/2019 20:15
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10008780-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/03/2019 20:12
-
26/03/2019 19:15
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10008765-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2019 19:11
-
05/03/2019 20:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:
-
28/02/2019 00:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimado o autor para, querendo, se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s):
-
27/02/2019 11:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimado o autor para, querendo, se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.
-
26/02/2019 19:30
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10005317-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2019 19:25
-
11/02/2019 14:03
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
11/02/2019 14:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
-
05/02/2019 13:11
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/000812-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini
-
04/02/2019 20:07
Juntada
-
04/02/2019 20:07
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/02/2019 através da guia nº 007.3031281-78 no valor de 154,42
-
04/02/2019 17:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10002544-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2019 16:08
-
29/01/2019 14:58
Juntada
-
28/01/2019 13:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2987 Página:
-
15/01/2019 16:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como para efetuar o pagamento das diligências necessárias
-
15/01/2019 12:38
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, bem como para efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do man
-
14/01/2019 17:08
Redistribuído por sorteio - SAJ - Fluxo plantão
-
14/01/2019 17:08
Redistribuição de processo - saída - Fluxo plantão
-
14/01/2019 13:15
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/01/2019 13:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
-
14/01/2019 12:11
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
13/01/2019 21:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2019 Teor do ato: Ante ao exposto, CONCEDO a liminar e DETERMINO que os réus abstenham-se de praticar quaisquer atos que importem em turbação ou esbulho à posse da autora ao imóvel onde fica esta
-
13/01/2019 09:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/000218-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2019 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior
-
12/01/2019 22:26
Decisão interlocutória - SAJ - Ante ao exposto, CONCEDO a liminar e DETERMINO que os réus abstenham-se de praticar quaisquer atos que importem em turbação ou esbulho à posse da autora ao imóvel onde fica estabelecida a empresa referida na inicial, ficando
-
12/01/2019 20:18
Conclusos para despacho
-
12/01/2019 19:53
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2019
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003458-72.2020.8.24.0008
Marcio Neves de Oliveira
Municipio de Blumenau
Advogado: Marlon Carabaca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 18:50
Processo nº 0301097-36.2018.8.24.0050
Mtex Industria e Comercio de Malhas LTDA
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2024 15:47
Processo nº 0301097-36.2018.8.24.0050
Mtex Industria e Comercio de Malhas LTDA
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Sergio Alexandre Demmer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2018 18:15
Processo nº 5003454-62.2023.8.24.0062
Lucia Helena Bernardi Cardoso de Oliveir...
Municipio de Nova Trento
Advogado: Mario Antonio Feller Guedes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2025 15:22
Processo nº 5014587-64.2021.8.24.0000
Flavia Pereira Mendes Homem
Celso Gomes Duarte
Advogado: Ermes Mauricio Pacheco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2021 19:31