14/04/2025 20:59

Baixa Definitiva
14/04/2025 20:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA FERREIRA SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/11/2024 18:57

Juntado(a)
25/11/2024 10:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Bruna Ferreira Santos) BNMP: 5005150-04.2020.8.24.0139.15.0001-26 Tipo de Pena: Originária
21/11/2024 21:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
21/11/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/01/2025. Parte BRUNA FERREIRA SANTOS, Guia 9291994, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
21/11/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BRUNA FERREIRA SANTOS - Guia 9291994 - R$ 897,64
21/11/2024 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/11/2024 13:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
21/11/2024 12:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados
30/10/2024 22:16

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
30/10/2024 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 09:27

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50051500420208240139/TJSC
30/07/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50051500420208240139/TJSC
10/06/2024 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
24/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/04/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 23/04/2024
02/04/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005150-04.2020.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: BRUNA FERREIRA SANTOS EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: RYAN FERREIRA SANTOS, nascido aos 28/02/2007, na pessoa de seu representante legal, em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "

III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO a acusada BRUNA FERREIRA SANTOS, já qualificada, à pena privativa de liberdade de 2 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no art. 136, § 3º, do Código Penal.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais.

Inviável a substituição prevista no artigo 44 do Código Penal, tampouco a suspensão condicional da pena.

Concedo à ré o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista o quantum da pena, o regime fixado e por ter respondido ao processo em liberdade.

Não há bens apreendidos. Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa constituída, dispensando a intimação pessoal da ré (CPP, art. 392, II). Transitada em julgado: a) expeçam-se PEC definitivo; b) inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados; c) oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da Constituição da República; d) providencie-se a remessa dos dados ao cadastro sobre antecedentes na base de dados da Corregedoria Geral da Justiça; e) preencha-se e encaminhe-se o Boletim Individual (art. 809, CPP) à Autoridade Policial; f) proceda-se à cobrança das custas processuais".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, e para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
01/04/2024 18:39

Expedição de Edital - intimação
26/03/2024 13:15

Juntada de Petição
22/03/2024 13:34

Despacho
16/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:24

Juntada de Petição
07/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/01/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:03

Juntado(a)
24/10/2023 16:14

Juntado(a)
19/09/2023 18:46

Juntada de Petição
19/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
07/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 18:30

Recebido o recurso de Apelação
28/08/2023 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2023 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta
28/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/08/2023 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA FERREIRA SANTOS - CONDENADO - SOLTO
18/08/2023 13:21

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNA FERREIRA SANTOS Data: 14/08/2023
14/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2023 18:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:34

Juntado(a)
15/05/2023 16:28

Conclusos para julgamento
10/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/04/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 11:21

Convertido o Julgamento em Diligência
12/04/2023 16:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/02/2023 12:43

Conclusos para despacho
16/02/2023 20:06

Juntada de Petição
31/01/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/01/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2023 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003152-57.2018.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 8, 22, 23, 31, 40, 43, 89, 90, 93, 96, 116, 117, 118, 155, 168
29/12/2022 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/12/2022 09:39

Juntado(a)
05/12/2022 13:27

Juntado(a)
05/12/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2022 10:27

Expedição de ofício
05/12/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2022 10:16

Expedição de ofício
04/11/2022 14:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/11/2022 17:30. Refer. Evento 72
03/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/11/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/11/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/11/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 16:35

Despacho
11/10/2022 15:26

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:26

Juntada de Petição
30/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2022 12:36

Juntado(a)
11/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/08/2022 16:34

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/11/2022 17:30. Refer. Evento 34
11/08/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/08/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2022 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 08/08/2022
05/08/2022 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
03/08/2022 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 03/08/2022
03/08/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/08/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/08/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
03/08/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: REGIS PSCHEIDT
03/08/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2022 09:05

Despacho
02/08/2022 12:51

Expedição de Mandado - PELCEMAN
02/08/2022 12:48

Expedição de Mandado - PELCEMAN
27/07/2022 14:16

Juntada de Petição
22/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2022 15:41

Conclusos para despacho
13/07/2022 14:04

Juntada de Petição
12/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 47
07/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/07/2022 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
06/07/2022 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 06/07/2022
06/07/2022 09:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
05/07/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
05/07/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: LIVINO NOGUEIRA DA COSTA
05/07/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: LIVINO NOGUEIRA DA COSTA
05/07/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: REGIS PSCHEIDT
05/07/2022 06:26

Expedição de Mandado - PELCEMAN
05/07/2022 06:25

Expedição de Mandado - PELCEMAN
05/07/2022 06:25

Expedição de Mandado - PELCEMAN
05/07/2022 06:20

Expedição de Mandado - PELCEMAN
05/07/2022 06:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA FERREIRA SANTOS - DENUNCIADO
27/06/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2022 02:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 11/08/2022 16:00
26/06/2022 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2022 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2022 02:15

Determinada a intimação
26/01/2022 17:50

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
30/11/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2021 13:12

Conclusos para despacho
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:15

Despacho
04/10/2021 14:27

Conclusos para despacho
27/09/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/09/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2021 18:51

Despacho
13/05/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:52

Juntada de Petição - BRUNA FERREIRA SANTOS (SC027843 - LYDIA DINIZ ALVES PEREIRA ASSINI)
17/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/04/2021 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 06/04/2021
29/03/2021 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
26/03/2021 19:34

Expedição de Mandado - PELCEMAN
26/03/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2021 16:52

Recebida a denúncia
17/02/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 18:28

Distribuído por dependência - Número: 50020807620208240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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