22/05/2024 19:27

Juntada de Petição
18/05/2024 11:02

Baixa Definitiva
17/05/2024 15:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
17/05/2024 15:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
17/05/2024 15:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCARLA KAUZ
15/05/2024 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
15/05/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IEAJCCF
15/05/2024 17:32

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/05/2024 16:42

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005509-30.2019.8.24.0125/SC (Pauta: 996) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) RECORRIDO: FRANCISCARLA KAUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JACIR ANTONIO RAMBO (OAB SC039807) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 996
06/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/03/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCARLA KAUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/03/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/02/2024 16:34

Juntada de Petição
05/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7107963, Subguia 3659427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.203,56
22/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:12

Juntada de Petição
16/01/2024 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7107963, Subguia 3659427
16/01/2024 13:18

Juntada - Guia Gerada - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Guia 7107963 - R$ 1.203,56
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/12/2023 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO DE ESTUDOS UNILAS LTDA - EXCLUÍDA
20/12/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/12/2023 05:36

Conclusos para julgamento
18/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:07

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:11

Juntada de Petição
24/11/2023 10:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COGNA EDUCACAO S.A - EXCLUÍDA
24/11/2023 10:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2023 19:47

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
29/04/2022 16:43

Juntada de Petição
26/04/2022 12:15

Juntada de Petição - COGNA EDUCACAO S.A / ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
14/04/2022 14:46

Juntada de Petição - COGNA EDUCACAO S.A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
18/11/2021 11:34

Juntada de Petição
13/09/2021 15:19

Conclusos para julgamento
10/09/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2021 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2021 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 15:45

Determinada a intimação
16/08/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2020 11:03

Juntada de Petição
24/06/2020 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
19/05/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 16:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 11:28

Juntada de Petição
05/05/2020 18:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
20/04/2020 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2020 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
14/04/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 12:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/04/2020 12:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/03/2020 12:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
06/03/2020 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/03/2020 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2020 14:45

Expedição de ofício - 3 cartas
03/03/2020 14:40

Juntada de Certidão
02/03/2020 18:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
02/03/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
04/02/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2020 17:46

Despacho/Decisão - de Expediente
28/01/2020 11:59

Juntada de Petição
27/01/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 14:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/12/2019 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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