14/05/2025 20:59

Baixa Definitiva
12/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
23/04/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50046134920258240004
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
01/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ARUJFP
28/03/2025 14:57

Transitado em Julgado
28/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/03/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012377-72.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 900) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: MARIA SIMONI DE BEM NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): Renata Nunes Souza (OAB SC016070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 900
22/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/07/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
31/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:19

Decisão interlocutória
30/07/2024 15:42

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/07/2024 16:47

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição
23/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
13/06/2024 09:28

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
12/06/2024 17:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:59

Despacho
12/06/2024 10:44

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012377-72.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 1117) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: MARIA SIMONI DE BEM NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): Renata Nunes Souza (OAB SC016070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1117
06/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
27/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:15

Despacho
08/04/2024 17:54

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012377-72.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 1061) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: MARIA SIMONI DE BEM NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Renata Nunes Souza (OAB SC016070) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1061
22/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/02/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SIMONI DE BEM NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/10/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
18/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 6647790 Situação: Baixado.
18/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 13:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/09/2023 13:13

Conclusos para julgamento
09/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2023 16:46

Conclusos para julgamento
21/07/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2023 13:30

Conclusos para julgamento
16/02/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/02/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 16:45

Determinada a citação
07/10/2022 17:21

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SIMONI DE BEM NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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