TJSC - 0000631-89.2011.8.24.0041

13/08/2024 15:03

Baixa Definitiva

12/08/2024 20:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

12/08/2024 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ CARLOS MAIA, Guia 8549552, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4363683&modulo

12/08/2024 20:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ CARLOS MAIA - Guia 8549552 - R$ 291,08

12/08/2024 20:53

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

06/08/2024 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

06/08/2024 15:42

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

03/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

12/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024

11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024

11/07/2024 00:00

Intimação

10/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

10/07/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 02/04/2024 14:32:13)

10/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/04/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2024

03/04/2024 00:00

Intimação

02/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

26/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024 14:30

Conclusos para julgamento

21/02/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/02/2022 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 17:00

Decisão interlocutória

31/01/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2882760, Subguia 1582197

21/01/2022 12:30

Conclusos para despacho

21/01/2022 11:42

Juntada de Petição

17/01/2022 15:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

17/01/2022 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2882760, Subguia 1582197

02/12/2021 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

02/12/2021 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2021 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2020 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2020 11:36

Juntada de Petição

17/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

18/08/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2020 11:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/08/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/08/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

01/08/2020 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 02:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2020 20:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020 01:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019 16:29

Processo suspenso - SAJ

27/11/2019 15:52

Certidão emitida - Apensado ao processo 0002079-20.1999.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

27/11/2019 15:52

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002079-20.1999.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

20/11/2019 17:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/11/2019 15:49

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/11/2019 15:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/09/2019 18:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/09/2019 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

10/09/2019 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes da cert

04/09/2019 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes da certidão supra, bem como de que as petições dora

26/08/2019 15:43

Juntada

26/08/2019 15:43

documento digitalizado

26/08/2019 15:40

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/04/2015 15:55

Processo suspenso - SAJ

14/04/2015 15:53

Certificado a publicação e registro da sentença

14/04/2015 15:38

Recebidos os autos

10/04/2015 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Diante da informação prestada pelo exequente, de que a parte executada aderiu ao programa municipal de refinanciamento da dívida que se pretende executar, suspendo o processo pelo prazo concedido

10/03/2015 15:16

Conclusos para despacho

09/03/2015 14:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WMFA15100024763

18/02/2015 17:11

Expedido termo - Vistos, etc. Ante o acordo realizado pelas partes, suspendo o processo (art. 792 do CPC e art. 40 da LEF). Cumprido o acordo, voltem os autos para extinção, ficando os presentes intimados

13/02/2015 23:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/02/2015 através da guia nº 041.3002002-69 no valor de 40,90

10/02/2015 13:02

Recebidos os autos

10/02/2015 12:57

Remetidos os autos da Contadoria

10/02/2015 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2015 12:43

Remetido os autos à Contadoria

27/01/2015 13:14

Juntada de mandado

23/01/2015 16:36

Recebidos os autos

23/01/2015 16:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

22/01/2015 12:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

21/01/2015 14:22

Mero expediente - SAJ - R.h. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno o ato Audiência de Conciliação para o dia 18/02/2015 às 17:00 horas. Cancele-se a audiência de fl.26 no SAJ. Recolham-se eventuais mandados já emitidos, independe

20/01/2015 15:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2015/000301-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2015 Local: 2º Cartório Cível

20/01/2015 15:02

Juntada de mandado

20/01/2015 13:24

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliatória Data: 18/02/2015 Hora 17:01 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Situacão: Realizada

14/01/2015 11:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

13/01/2015 13:38

Recebidos os autos

09/01/2015 12:06

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/12/2014 18:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2014/007235-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2015 Local: 2º Cartório Cível

17/12/2014 18:10

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliatória Data: 27/02/2015 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Situacão: Não Realizada

12/12/2014 12:28

Recebidos os autos

11/12/2014 18:05

Designada audiência - 1. Objetivando a solução pacífica do litígio por meio da satisfação do direito do credor e atentando-se ao princípio da menor onerosidade para o executado, DESIGNO o dia 27/02/2015, às 17h00min, para a realização de audiência de conc

11/12/2014 16:56

Conclusos para despacho

11/12/2014 16:41

Recebidos os autos

20/10/2014 15:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/10/2014 13:14

Recebidos os autos

14/10/2014 14:58

Decisão - SAJ - Indefiro, por ora, o pedido de penhora de 30% do faturamento mensal da empresa executada, visto tratar-se de medida excepcional, cabível quando demonstrado não ter sido encontrado outros bens do devedor passíveis de penhora. Logo, tendo em

06/02/2014 16:50

Concluso para decisão interlocutória

05/02/2014 16:40

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2013 16:45

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2013 16:45

Juntada de petição - Pelo Exequente requerendo à ampliação do pólo passivo

23/10/2013 19:01

Recebimento - SAJ

22/08/2013 12:14

Remessa à Fazenda Pública

21/08/2013 16:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/04/2013 14:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/04/2013 14:48

Processo suspenso - SAJ

23/04/2013 17:45

Recebimento - SAJ

23/04/2013 16:14

Decisão det. suspensão - execução frustrada - 1. Não obtido sucesso na localização do devedor e/ou busca de bens, suspendo o processo, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, pelo prazo máximo de um ano, durante o qual a credora poderá encetar as

12/04/2013 14:25

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Decido. O pleito deve ser deferido. A inércia da parte em efetuar o pagamento do débito ou garantir o juízo nos termos da lei permite que a penhora seja efetuada utilizando-se o Sistema Bacen Jud, important

15/06/2012 15:15

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2012 16:11

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2012 15:20

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2012 14:35

Juntada petição de utilização BacenJud

25/05/2012 13:53

Recebimento - SAJ

08/05/2012 12:31

Remessa à Fazenda Pública

07/05/2012 16:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/04/2012 15:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/04/2012 14:12

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 10-11, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/04/2012 14:12

Juntada de mandado - Nº 1

28/03/2012 12:55

Aguardando petição

27/03/2012 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

16/02/2012 15:57

Aguardando petição

02/02/2012 16:05

Pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 01/02/2012 através da guia nº 1053209-94 no valor de 75,97

25/01/2012 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa

23/08/2011 17:02

Aguardando cumprimento do mandado

23/08/2011 17:01

Aguardando cumprimento do mandado

11/08/2011 18:48

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 11/05/2012

11/08/2011 18:48

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

16/05/2011 14:51

Recebimento - SAJ

05/05/2011 17:20

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/05/2011 através da guia nº 1049112-04 no valor de 4,98

01/03/2011 16:31

Carga à Contadoria

24/02/2011 15:42

Aguardando envio para o Contador

08/02/2011 15:15

Recebimento - SAJ

28/01/2011 10:32

Processo distribuído por sorteio