13/11/2024 13:19

Baixa Definitiva
09/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.054,23
31/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 636,19
29/10/2024 16:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 29/10/2024 16:34:16
29/10/2024 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
29/10/2024 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/10/2024 13:38

Contadoria - Informação
24/10/2024 16:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
24/10/2024 16:36

Despacho
24/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.652,81
29/07/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:31

Despacho
29/07/2024 15:43

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 13:50

Juntada de Petição
12/07/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
08/07/2024 22:06

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/06/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2024 11:13

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
24/05/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 1182
06/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031227-95.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1171) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: ELIANE FERRON (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1171
16/02/2024 15:49

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/02/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE FERRON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 7142672 Situação: Baixado.
23/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 09:40

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 20:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 15:41

Determinada a citação
31/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:41

Juntada de Petição
31/10/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE FERRON. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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