07/03/2025 12:58

Baixa Definitiva
07/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
07/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
07/03/2025 09:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50064084820258240018
28/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
07/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
03/02/2025 10:48

Juntada de Petição
30/12/2024 12:51

Juntada de Petição
30/12/2024 12:51

Juntada de Petição
30/12/2024 12:51

Juntada de Petição
30/12/2024 12:51

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
13/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
13/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
12/12/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> CCO02FP
09/12/2024 18:38

Transitado em Julgado
09/12/2024 18:38

Recebidos os autos do STJ
13/09/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
13/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
13/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
12/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
12/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:10

Decisão interlocutória
28/08/2024 12:48

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
28/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
27/08/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
30/07/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
30/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
29/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:24

Recurso Extraordinário não admitido
06/07/2024 11:35

Juntada de Petição
04/07/2024 18:52

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
04/07/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/07/2024 16:54

Despacho
04/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
07/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
07/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> CCO02FP
28/05/2024 17:52

Transitado em Julgado
28/05/2024 17:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
28/05/2024 16:57

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 00035938620138240018/TJSC
08/04/2024 08:39

Juntada de Petição
11/05/2023 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC
20/04/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
20/04/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
13/04/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/04/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/04/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 21:53

Despacho
11/04/2023 13:42

Conclusos para decisão com Petição
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
11/11/2022 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/11/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
10/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/10/2022 13:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/10/2022 23:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/09/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
02/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:30:00
05/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
05/08/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2022 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2022 13:30 Sequencial: 385
21/06/2022 22:28

Conclusos para decisão
21/06/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/06/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/06/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
18/05/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 15:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:30:00
20/04/2022 21:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2022
20/04/2022 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:30 Sequencial: 420
03/08/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 18:10

Juntada de Certidão
03/08/2021 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/08/2021 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA EDITE SIRINO. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2021 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS304)
02/08/2021 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/08/2021 18:08

Alterado o assunto processual
26/07/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/07/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2021 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta
05/07/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/06/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2021 13:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2021 13:09

Conclusos para julgamento
14/06/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/06/2021 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 13:20

Despacho
27/05/2021 20:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2021 15:04

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
26/05/2021 13:59

Conclusos para julgamento
28/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/02/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/02/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/02/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/11/2020 10:57

Juntada de Petição
22/11/2020 03:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
22/11/2020 03:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/11/2020 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2020 Teor do ato: CERTIFICO que o presente feito foi convertido em autos digitais. Nos termos do artigo 34-A e seguintes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013, ficam intimadas as
21/11/2020 00:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2020 00:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2020 00:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o presente feito foi convertido em autos digitais. Nos termos do artigo 34-A e seguintes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cin
01/10/2020 21:44

Juntada
13/09/2020 15:30

Recebidos os autos
18/11/2019 01:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/09/2019 14:20

Conclusos para sentença
09/09/2019 16:17

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80009 - Protocolo: WCCO19101020200
06/09/2019 17:59

Recebidos os autos
02/08/2019 14:07

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
30/07/2019 17:11

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80008 - Protocolo: WCCO19100854069
30/07/2019 17:11

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80007 - Protocolo: WCCO19100809284
26/07/2019 16:26

Recebidos os autos
25/07/2019 16:00

Autos entregues em carga ao Advogado
25/07/2019 14:01

Recebidos os autos
17/07/2019 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, restou inexitosa a conciliação. A seguir, foram ouvidas 2 (duas) testemunhas da autora (Ione Carmen Alberti Almeida - CPF *30.***.*11-00 e Inedina Luiza Sonalio - CPF *29.***.*12-68) e 1 (uma) testemunha
12/07/2019 18:36

Remetido os autos ao Juiz para audiência
12/07/2019 18:36

Juntada de mandado - 018.2019/026838-8
12/07/2019 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/07/2019 18:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913802209TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Funcionário Público para Audiência Destinatário : Secretaria Municipal da Educação de Chapecó-SC Diligência : 07/06/2019
09/07/2019 18:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913802190TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Daniela Regina Moratelli Diligência : 07/06/2019
09/07/2019 18:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/026838-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marfalani Salete Dall Oglio de Quadros
09/07/2019 16:53

Recebidos os autos
09/07/2019 16:01

Remetido os autos ao Juiz para audiência
04/07/2019 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:
03/07/2019 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: R.h. Diante da convocação deste Magistrado, designado para responder em substituição pela presente unidade, para a participação de Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Judi
03/07/2019 17:18

Recebidos os autos
03/07/2019 15:38

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante da convocação deste Magistrado, designado para responder em substituição pela presente unidade, para a participação de Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Judiciária, nos dias 11 e 12 de julho, na cidade de Flori
02/07/2019 18:52

Conclusos para despacho
02/07/2019 16:21

Recebidos os autos
28/06/2019 14:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
04/06/2019 16:56

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência
04/06/2019 16:56

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas
04/06/2019 16:06

Rol de testemunhas - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80006 - Protocolo: WCCO19100609447
20/05/2019 17:15

Rol de testemunhas - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80005 - Protocolo: WCCO19100525936
20/05/2019 17:15

Recebidos os autos
09/05/2019 16:53

Autos entregues em carga ao Advogado
07/05/2019 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:
03/05/2019 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Sem preliminares a serem sanadas. Designo audiência de instrução e julgamento para 10/07/2019 às 16:00h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato,
29/04/2019 14:23

Recebidos os autos
24/04/2019 18:00

Designada Audiência - Vistos, etc. Sem preliminares a serem sanadas. Designo audiência de instrução e julgamento para 10/07/2019 às 16:00h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos p
29/08/2018 14:07

Conclusos para despacho
24/08/2018 17:19

Processo transferido de Vara - 2ª Vara da Fazenda Pública
24/08/2018 17:19

Transferência de Processo - Saída
24/08/2018 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10057455-1 Tipo da Petição: Outros Data: 03/08/2016 09:41
24/08/2018 15:44

Recebidos os autos
16/08/2016 13:24

Conclusos para despacho
15/08/2016 16:15

Juntada de Petição - Petição da requerente
15/08/2016 15:43

Recebidos os autos
04/07/2013 14:44

Concluso para saneador/julgamento antecipado
19/06/2013 18:50

Aguardando envio para o Juiz
03/06/2013 10:04

Juntada de manifestação ministerial
03/06/2013 10:02

Recebimento pelo Cartório
28/05/2013 11:49

Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó
28/05/2013 11:49

Vista ao Ministério Público - SAJ
28/05/2013 11:34

Aguardando envio para o Ministério Público
27/05/2013 11:46

Juntada de réplica
22/05/2013 18:18

Recebimento - SAJ
14/05/2013 16:47

Carga ao Advogado
14/05/2013 12:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2013 Data da Publicação: 14/05/2013 Número do Diário: 1629 Página:
10/05/2013 18:26

Aguardando publicação - Relação: 0095/2013 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 19/97, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sergio Martins de Quadros (OAB 009.543/SC)
10/05/2013 09:34

Ato ordinatório-Contestação - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 19/97, no prazo de 10 (dez) dias.
10/05/2013 09:33

Juntada de contestação
07/05/2013 17:40

Recebimento - SAJ
16/04/2013 17:28

Remessa à Fazenda Pública
16/04/2013 17:28

Aguardando envio para a Fazenda Pública
11/04/2013 15:17

Juntada de mandado - Cumprido
10/04/2013 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
14/03/2013 11:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2013 Data da Publicação: 14/03/2013 Número do Diário: 1588 Página:
12/03/2013 12:16

Aguardando publicação - Relação: 0041/2013 Teor do ato: DESPACHO: 1 Enquadrando-se o feito no rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, e prevendo a Lei federal 12.153/09 no artigo 7º audiência com finalidade de "conciliar, transigir ou desistir", obse
08/03/2013 13:50

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 10/04/2013
08/03/2013 13:30

Recebimento - SAJ
07/03/2013 18:01

Concluso para despacho - SAJ
07/03/2013 16:56

Despacho outros - DESPACHO: 1 Enquadrando-se o feito no rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, e prevendo a Lei federal 12.153/09 no artigo 7º audiência com finalidade de "conciliar, transigir ou desistir", observo que esta Vara recebeu o Ofício nº
06/03/2013 17:29

Aguardando envio para o Juiz
06/03/2013 16:15

Recebimento - SAJ
05/03/2013 14:33

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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