16/05/2024 09:59

Baixa Definitiva
16/05/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
15/05/2024 17:45

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037233-80.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1193) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LUIS CARLOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC060565) RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1193
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2024 16:49

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:33

Despacho
05/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/02/2024 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 09:59

Juntada de Petição
31/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/01/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/01/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
16/01/2024 09:42

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 17:20

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 13:49

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
05/12/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 17:33

Intimado em audiência
17/11/2023 17:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 17/11/2023 16:00. Refer. Evento 6
16/11/2023 19:46

Juntada de Petição
16/11/2023 13:20

Juntada de Petição
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 10:16

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
11/09/2023 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2023 16:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 17/11/2023 16:00
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:32

Decisão interlocutória
06/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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