27/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
19/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.131,77
15/08/2025 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 12/06/2025 14:43:42
15/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.119,65
11/08/2025 09:55

Juntada de Petição
22/06/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11976 - MARIA BERNARDETE DIAS - R$ 14.532,71
23/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/05/2025 10:43

Juntada de Petição
29/04/2025 15:36

Juntada de Petição
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/03/2025 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:02

Despacho
18/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
28/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/12/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:45

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
06/12/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03FP
05/12/2024 10:06

Transitado em Julgado
04/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/11/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:32

Decisão interlocutória
18/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:31

Conclusos para decisão com Petição
18/11/2024 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição
25/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2024 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
28/05/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:36

Decisão interlocutória
28/05/2024 16:56

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 12:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'PETIÇÃO'
06/05/2024 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
06/05/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047574-05.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1205) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARIA BERNARDETE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1205
06/03/2024 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 665
08/01/2024 18:49

Conclusos para decisão
08/01/2024 18:49

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
08/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/01/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/12/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 19:19

Despacho
11/12/2023 15:28

Juntada - Guia Cancelada - MARIA BERNARDETE DIAS - Guia 6984437 - R$ 0,00
11/12/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNARDETE DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6984437 Situação: Baixado.
11/12/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 12:32

Conclusos para julgamento
08/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:53

Determinada a citação
24/10/2022 14:16

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNARDETE DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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