TJSC - 5020877-27.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO

CPF *74.***.*39-70

Advogados

JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO

OAB: 041216/SC

CPF *74.***.*39-70

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

JEFFERSON ZANINI

CPF *13.***.*30-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 16:46

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 13/07/2023 14:58

    Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

  • 13/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO, Guia 401281, Subguia 80485

  • 13/07/2023 14:58

    Juntada - Guia Gerada - JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO - Guia 401281 - R$ 283,13

  • 13/07/2023 14:58

    Juntada - Guia Cancelada - JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO - Guia 401280 - R$ 283,13

  • 13/07/2023 14:58

    Juntada - Guia Gerada - JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO - Guia 401280 - R$ 283,13

  • 13/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 11/07/2023 13:28

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 11/07/2023 13:28

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 06/06/2023 17:06

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Cível Nº 5020877-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO IMPETRANTE: JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO ADVOGADO(A): JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO (OAB SC041216) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 18/05/2023 20:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 18/05/2023 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/05/2023 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 11/05/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204

  • 10/05/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 05/04/2023 15:25

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 04/04/2023 17:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0204) - processo: 50090883120238240000

  • 04/04/2023 17:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP

  • 04/04/2023 17:01

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/04/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 04/04/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON ZANINI - EXCLUÍDA

  • 04/04/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:28

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 04/04/2023 03:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIO DINIZ CUQUEJO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/04/2023 03:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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