TJSC - 5051605-51.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DANIEL SERAFIM PORTO

CPF *27.***.*58-40

DANIEL SERAFIM PORTO - EPP

CNPJ: 13.092.940/0001-08

Advogados

ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER

OAB: 029101/SC

CPF *07.***.*81-97

LUIZ DE CESARO CAVALER NETO

OAB: 040506/SC

CPF *22.***.*15-83

Polo Passivo

Partes

ECONOMIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ: 10.930.795/0001-90

Advogados

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB: 033281/SC

CPF *55.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 18:25

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 13:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 29/05/2024 13:15

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL SERAFIM PORTO

  • 29/05/2024 13:15

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Parte: ECONOMIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

  • 29/05/2024 13:15

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 15. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL SERAFIM PORTO - EPP

  • 29/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SERAFIM PORTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SERAFIM PORTO - EPP. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/05/2024 16:28

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 22/05/2024 16:25

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/04/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 19/04/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 18/04/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5051605-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: DANIEL SERAFIM PORTO ADVOGADO(A): LUIZ DE CESARO CAVALER NETO (OAB SC040506) ADVOGADO(A): ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC029101) AGRAVANTE: DANIEL SERAFIM PORTO - EPP ADVOGADO(A): LUIZ DE CESARO CAVALER NETO (OAB SC040506) ADVOGADO(A): ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC029101) AGRAVADO: ECONOMIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033281) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 27/03/2024 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/03/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/10/2023 13:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/10/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 01:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 20/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 19:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2023 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 20/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302

  • 18/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 31/08/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 28/08/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 10:47

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

  • 25/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 25/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SERAFIM PORTO - EPP. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/08/2023 16:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 300 do processo originário.

  • 25/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SERAFIM PORTO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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