TJSC - 5001839-44.2023.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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14/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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13/08/2025 13:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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13/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/07/2025 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/07/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 18/2025, de 14 de Julho de 2025.
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08/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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07/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001839-44.2023.8.24.0189/SCRELATOR: MANOEL DONISETE DE SOUZARÉU: CINALTA TERRITORIAL LTDAADVOGADO(A): MILENE BORBA DE SOUZA (OAB SC020756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 04/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 67 - 24/03/2025 - Decisão interlocutória -
04/07/2025 16:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 16:20
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/06/2025 14:25
Juntada de Petição
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22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001839-44.2023.8.24.0189/SC AUTOR: ROSANA RUBIAN ESTEVAM TOURNIER RÉU: CINALTA TERRITORIAL LTDA EDITAL Nº 310073979904 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CINALTA TERRITORIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 89.***.***/0001-08, estabelecida na Av.
Borges de Medeiros, 308, sala 65, Bairro Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90.020-020, lote 015, da quadra 23-D, situado na Praia Mira Torres, Passo de Torres/SC.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO de forma regular, com área total 360,00M², sem edificação, situado dentro do quarteirão formados pelas Ruas, CANOA QUEBRADA, FLOR DE LIS, CAIOBÁ E AV.
DOS GIRASSÓIS, lote 15, quadra 23D, lado ímpar, fazendo esquina com Av. dos Girassóis e Canoa Quebrada loteamento Mira Torres, Cidade de Passo de Torres/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro frente SUDESTE no ponto P01, de coordenadas N 6.758.364,04m e E 626.381,07m; deste segue confrontando com a RUA CANOA QUEBRADA, com azimute de 39°03'53" por uma distância de 12,00m, até o ponto P02; Lateral a NORDESTE do ponto P02 de coordenadas N 6.758.373,36m e E 626.388,63m; deste segue confrontando com a AV.
DOS GIRASSÓIS, com azimute de 309°03'53" por uma distância de 30,00m, até o ponto P03; Fundos a NOROESTE do ponto P03 de coordenadas N 6.758.392,27m e E 626.365,34m; deste segue confrontando com LOTE 16, ROSANA RUBIAN ESTEVAM TOURNIER, MAT - 18.793, CRI DE SANTA ROSA DO SUL/SC, com azimute de 219°03'53" por uma distância de 12,00m, até o ponto P04; Lateral a SUDOESTE do ponto P04 de coordenadas N 6.758.382,95m e E 626.357,77m; deste segue confrontando com LOTE 13, BERENICE GONZALES BASSA e ROGEL BASSA JUNIOR, MAT - 4.013, CRI DE SOMBRIO/SC, com azimute de 129º03’53” por uma distância de 30,00m, até o ponto P01, onde teve inicio esta descrição.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema UTM, referenciadas ao Meriiano central 51 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025
-
24/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 18:42
Decisão interlocutória
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28/01/2025 17:20
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 17:20
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
28/01/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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05/09/2024 13:39
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/09/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/03/2024 18:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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15/03/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 16:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/01/2024 13:14
Determinada a citação
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15/01/2024 13:52
Conclusos para despacho
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19/12/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/11/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 12:15
Despacho
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27/10/2023 10:07
Conclusos para decisão
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23/10/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2023 03:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2023 09:52
Juntada de Petição
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12/07/2023 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/06/2023 09:11
Expedição de ofício - 1 carta
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27/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 19:52
Juntada de Certidão
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22/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/06/2023 20:43
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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21/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 17
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13/06/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2023 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 17
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23/05/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2023
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19/05/2023 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001839-44.2023.8.24.0189/SC AUTOR: ROSANA RUBIAN ESTEVAM TOURNIER RÉU: CINALTA TERRITORIAL LTDA RÉU: BERENICE GONZALEZ BASSA EDITAL Nº 310043289033 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO de forma regular, com área total 360,00M², sem edificação, situado dentro do quarteirão formados pelas Ruas, CANOA QUEBRADA, FLOR DE LIS, CAIOBÁ E AV.
DOS GIRASSÓIS, lote 15, quadra 23D, lado ímpar, fazendo esquina com Av. dos Girassóis e Canoa Quebrada loteamento Mira Torres, Cidade de Passo de Torres/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro frente SUDESTE no ponto P01, de coordenadas N 6.758.364,04m e E 626.381,07m; deste segue confrontando com a RUA CANOA QUEBRADA, com azimute de 39°03'53" por uma distância de 12,00m, até o ponto P02; Lateral a NORDESTE do ponto P02 de coordenadas N 6.758.373,36m e E 626.388,63m; deste segue confrontando com a AV.
DOS GIRASSÓIS, com azimute de 309°03'53" por uma distância de 30,00m, até o ponto P03; Fundos a NOROESTE do ponto P03 de coordenadas N 6.758.392,27m e E 626.365,34m; deste segue confrontando com LOTE 16, ROSANA RUBIAN ESTEVAM TOURNIER, MAT - 18.793, CRI DE SANTA ROSA DO SUL/SC, com azimute de 219°03'53" por uma distância de 12,00m, até o ponto P04; Lateral a SUDOESTE do ponto P04 de coordenadas N 6.758.382,95m e E 626.357,77m; deste segue confrontando com LOTE 13, BERENICE GONZALES BASSA e ROGEL BASSA JUNIOR, MAT - 4.013, CRI DE SOMBRIO/SC, com azimute de 129º03’53” por uma distância de 30,00m, até o ponto P01, onde teve inicio esta descrição.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema UTM, referenciadas ao Meriiano central 51 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distancias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/05/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 21:32
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 21:28
Expedição de ofício - 1 carta
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18/05/2023 21:27
Expedição de ofício - 1 carta
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18/05/2023 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGEL BASSA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/05/2023 21:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 21:22
Expedição de Edital
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18/05/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:14
Despacho
-
08/05/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5531755, Subguia 2886456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.018,01
-
05/05/2023 01:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5531755, Subguia 2886456
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05/05/2023 01:07
Juntada - Guia Gerada - ROSANA RUBIAN ESTEVAM TOURNIER - Guia 5531755 - R$ 2.018,01
-
05/05/2023 01:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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