TJSC - 5009964-52.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 19:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
13/06/2024 19:44
Transitado em Julgado
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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17/04/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009964-52.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VANDERLEI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/03/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
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05/09/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/09/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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