STJ - 5002848-87.2022.8.24.0282

14/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

13/07/2025 21:42

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025 16:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I001894-2025-CPPE ao (à)BRUNO KESTERING

04/07/2025 08:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 63), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

01/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603192/2025

01/07/2025 16:17

Protocolizada Petição 603192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 19:40

Conheço do agravo de NORTON CARDOSO TEIXEIRA para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051566/2024

27/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 09:13

Protocolizada Petição 1051566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/11/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA