TJSC - 5003864-04.2022.8.24.0015

28/08/2025 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010735-58.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 28, 29

13/05/2025 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PEDRO SABATKE - EXTINTA A PENA

13/05/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025 10:59

Juntada de Petição

26/07/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7955714, Subguia 4067466 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 220,73

22/06/2024 09:22

Juntada de Certidão

22/06/2024 08:47

Baixa Definitiva

22/06/2024 08:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PEDRO SABATKE - CONDENADO - ARQUIVADO

18/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/05/2024 21:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

20/05/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2024. Parte JOAO PEDRO SABATKE, Guia 7955714, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

20/05/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 21:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO PEDRO SABATKE - Guia 7955714 - R$ 220,73

20/05/2024 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2024 18:15

Juntado(a)

20/05/2024 18:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

20/05/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO SABATKE. Justiça gratuita: Não requerida.

20/05/2024 18:12

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

20/05/2024 13:58

Expedição de Guia Recolhimento

19/05/2024 16:55

Juntado(a)

19/05/2024 16:41

Juntada de Certidão

19/05/2024 11:27

Juntado(a)

15/05/2024 11:41

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50038640420228240015/TJSC

18/04/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50038640420228240015/TJSC

15/02/2024 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

15/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/02/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 16:19

Recebido o recurso de Apelação

30/01/2024 11:35

Conclusos para decisão

29/01/2024 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 29/01/2024

26/01/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: LUIZ RICARDO GAYA CABIDO

26/01/2024 13:18

Expedição de Mandado - CNICEMAN

22/01/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024 09:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/10/2023 18:15

Conclusos para julgamento

23/10/2023 18:15

Juntada de Certidão

23/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 18:53

Decisão interlocutória

29/09/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/09/2023 18:00. Refer. Evento 54

29/09/2023 18:13

Conclusos para decisão

26/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2023 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 14/09/2023

14/09/2023 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 14/09/2023

14/09/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS

14/09/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS

14/09/2023 18:36

Expedição de Mandado - CNICEMAN

14/09/2023 18:36

Expedição de Mandado - CNICEMAN

14/09/2023 18:35

Juntada de Certidão

13/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2023 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Motivo: Devolução a pedido do cartório.

12/09/2023 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Motivo: Devolução a pedido do cartório.

11/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/09/2023 18:20

Expedição de ofício

11/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 19:23

Despacho

08/09/2023 19:22

Conclusos para despacho

08/09/2023 19:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/09/2023 18:00. Refer. Evento 32

06/09/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA

06/09/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA

06/09/2023 17:09

Expedição de Mandado - CNICEMAN

06/09/2023 17:09

Expedição de Mandado - CNICEMAN

06/09/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODENIR JAIRO IARROCHESKI. Justiça gratuita: Não requerida.

06/09/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANE GONTAREK. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2023 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 31/07/2023

30/07/2023 21:12

Juntada de Petição

28/07/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: BRUNO ALBERTO FAGUNDES TEIXEIRA

28/07/2023 14:06

Expedição de Mandado - CNICEMAN

27/07/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 07:21

Expedição de ofício

08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/06/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/06/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 08:24

Decisão interlocutória

19/06/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/09/2023 18:00

23/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/07/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 16:29

Juntada de Petição

10/06/2022 12:54

Conclusos para despacho

10/06/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2022 13:29:03)

09/06/2022 20:50

Juntada de Petição

09/06/2022 20:00

Juntada de Petição

09/06/2022 13:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022 18:55

Intimado em Secretaria

27/05/2022 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 27/05/2022

26/05/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA

26/05/2022 15:36

Expedição de Mandado - CNICEMAN

26/05/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/05/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022 19:08

Recebida a denúncia

24/05/2022 18:43

Conclusos para decisão

24/05/2022 18:43

Classe Processual alterada - DE: CRIMES AMBIENTAIS PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

24/05/2022 18:18

Distribuído por sorteio