TJSC - 5004881-50.2021.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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11/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
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08/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
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07/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
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07/08/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 13:47
Juntada de Petição
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04/08/2025 18:05
Baixa Definitiva
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04/08/2025 18:03
Juntada - Extrato Subconta - 2106712934<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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22/07/2025 20:41
Juntada de Petição
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01/07/2025 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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01/07/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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27/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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27/06/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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27/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/06/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 07:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.474,96
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23/06/2025 15:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Luiz Cristofoli em 23/06/2025 15:50:17
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23/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 16:45
Juntada de Petição
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13/06/2025 17:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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11/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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09/06/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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03/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 185
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03/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
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03/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
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02/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
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02/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004881-50.2021.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50039418520218240067/SC)RELATOR: Márcio Luiz CristofoliRÉU: ERICK RICARDO GROSBELLIADVOGADO(A): SABRINA APARECIDA DAVI LINDENMAYR (OAB SC060567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 30/05/2025 - Juntada -
30/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 18:40
Determinada a intimação
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30/05/2025 18:25
Conclusos para despacho
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30/05/2025 17:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
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30/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:42
Juntada - Extrato Subconta - 2106712934<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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30/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:32
Juntada de Petição
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18/02/2025 19:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017040-58.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19
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22/01/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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09/01/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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09/01/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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09/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 17:12
Despacho
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04/12/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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04/12/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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03/12/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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03/12/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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25/11/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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25/11/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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25/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:39
Despacho
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21/11/2024 14:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
21/11/2024 14:02
Juntado(a)
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21/11/2024 13:45
Conclusos para despacho
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21/11/2024 13:45
Juntada de Certidão
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21/11/2024 13:42
Juntada - Extrato Subconta - 2106712934<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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21/11/2024 13:42
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2024 13:38
Juntada de Certidão
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21/11/2024 13:32
Juntada de Alvará pago
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08/10/2024 18:13
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ERICK RICARDO GROSBELLI)<br/>BNMP: 5004881-50.2021.8.24.0067.15.0001-10<br/>Tipo de Pena: Originária
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08/10/2024 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/10/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8468034, Subguia 4322814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,78
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28/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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22/08/2024 17:34
Juntada de Ofício cumprido
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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01/08/2024 10:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR
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01/08/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/09/2024. Parte ERICK RICARDO GROSBELLI, Guia 8468034, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
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01/08/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 10:29
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ERICK RICARDO GROSBELLI - Guia 8468034 - R$ 218,78
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01/08/2024 10:29
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/07/2024 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/07/2024 17:42
Expedição de ofício
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29/07/2024 17:40
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2024 17:37
Juntada de Certidão
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29/07/2024 17:15
Juntada - Cálculo processual nº 183728 - versão 1
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29/07/2024 17:12
Juntada - Extrato Subconta - 2106712934<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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29/07/2024 16:59
Juntado(a)
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29/07/2024 16:58
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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29/07/2024 16:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE
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29/07/2024 16:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK RICARDO GROSBELLI - CONDENADO
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29/07/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK RICARDO GROSBELLI. Justiça gratuita: Indeferida.
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29/07/2024 16:54
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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29/07/2024 16:53
Juntado(a)
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29/07/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 18:45
Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50048815020218240067/TJSC
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18/04/2024 16:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048815020218240067/TJSC
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18/03/2024 11:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
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18/03/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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18/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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08/03/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 14:08
Juntada de Petição - ERICK RICARDO GROSBELLI (SC060567 - SABRINA APARECIDA DAVI LINDENMAYR)
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04/03/2024 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 04/03/2024
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31/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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24/01/2024 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
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24/01/2024 15:10
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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24/01/2024 10:52
Despacho
-
24/01/2024 09:18
Conclusos para despacho
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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18/01/2024 08:52
Juntada de Petição
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09/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 17:02
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 101
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10/11/2023 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 09/11/2023
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04/10/2023 19:00
Juntada de Petição
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03/10/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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15/09/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: LORENI MACK
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14/09/2023 15:44
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
13/09/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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13/09/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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13/09/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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13/09/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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13/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:40
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
30/08/2023 17:47
Juntada de Petição
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21/06/2023 08:44
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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29/05/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 16:18
Juntada de Petição
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03/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/04/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
13/04/2023 13:48
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 12/04/2023 17:40. Refer. Evento 62
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13/04/2023 13:40
Despacho
-
12/04/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 04/04/2023
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24/03/2023 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 24/03/2023
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20/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2023 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: JAIRO FUNES
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20/03/2023 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: NELVIO PALUDO
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20/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:07
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
20/03/2023 16:05
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
14/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/02/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/02/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:29
Despacho
-
02/02/2023 17:11
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 12/04/2023 17:40
-
02/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 16:20
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 23/11/2022 17:30. Refer. Evento 38
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05/12/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/11/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/11/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 08:59
Despacho
-
23/11/2022 17:16
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 17:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 16/11/2022
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09/11/2022 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 09/11/2022
-
31/10/2022 17:23
Juntada de Petição
-
31/10/2022 17:23
Juntada de Petição
-
31/10/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/10/2022 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
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27/10/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
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27/10/2022 14:40
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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27/10/2022 14:40
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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27/10/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/10/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 15:43
Juntada de Petição
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14/09/2022 17:22
Despacho
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14/09/2022 15:20
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 23/11/2022 17:30
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14/09/2022 15:19
Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 14/09/2022 16:00. Refer. Evento 13
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14/09/2022 14:39
Juntada de Petição
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14/09/2022 14:10
Conclusos para decisão
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13/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2022 14:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 09/09/2022
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2022 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 31/08/2022
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25/08/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
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24/08/2022 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
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24/08/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/08/2022 12:27
Juntada de peças digitalizadas
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24/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/08/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 12:16
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
24/08/2022 12:16
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
27/05/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 16:13
Despacho
-
27/05/2022 14:16
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 14/09/2022 16:00
-
27/05/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 13:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 07/02/2022
-
03/02/2022 14:36
Juntada de Petição
-
24/01/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2021 17:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003941-85.2021.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
-
30/11/2021 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JAIRO FUNES
-
30/11/2021 16:17
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
30/11/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 14:43
Recebida a denúncia
-
22/11/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 16:18
Distribuído por dependência - Número: 50039418520218240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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