TJSC - 5005954-09.2022.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS CARVALHO

CPF *05.***.*78-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 05:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 17/03/2025 12:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/03/2025 06:10

    Expedição de ofício

  • 14/03/2025 06:09

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/03/2025 15:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/08/2024 19:16

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/08/2024 09:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005954092022824000720240814090903

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 14:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 30/07/2024 14:31

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/07/2024 16:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 29/07/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/07/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/06/2024 12:31

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2024 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/06/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 08:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 19/04/2024 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005954-09.2022.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ROBERTO CARLOS CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 01/04/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/04/2024 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 27/03/2024 11:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 27/03/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 17:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 19/01/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CARLOS CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/01/2024 10:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 19/01/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/01/2024 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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