TJSC - 0004619-16.2004.8.24.0025
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 11:01
Baixa Definitiva
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20/02/2025 02:56
Transitado em Julgado
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19/02/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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09/01/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 09:24
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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24/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:14
Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido
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10/10/2024 15:07
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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24/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 13:14
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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09/09/2024 17:27
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 17:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/08/2024 16:37
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/07/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 05:51
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/04/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004619-16.2004.8.24.0025/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: TERESINHA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA EDITAL Nº 310057130082 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TERESINHA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-05, endereço: ARACI GRIGA; N. 186, Bairro: JD SAO PAULO; Cidade: SAO JOAO BATISTA; Estado: SC; CEP: 88240000. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 105/2004.
Valor do Débito: 301,91.
Data do Cálculo: 18/11/2004.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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03/04/2024 13:10
Expedição de Edital - citação
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22/02/2023 13:31
Determinada a citação
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21/02/2023 11:14
Conclusos para despacho
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23/08/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2021 16:03
Relatório de pesquisa de endereço
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03/08/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2021 16:02
Juntada de Certidão
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27/07/2021 18:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERESINHA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA - EXCLUÍDA
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15/09/2020 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/09/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
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12/09/2020 05:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/09/2020 05:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/06/2020 03:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/06/2020 03:26
Juntada
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01/06/2020 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR832059993TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Teresinha do Carmo Rodrigues Pereira ME
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22/05/2020 17:33
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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06/03/2020 18:00
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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06/03/2020 18:00
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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23/11/2019 20:55
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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10/10/2019 13:04
Juntada
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10/10/2019 11:02
Pedido citação - Nº Protocolo: WGPR.19.10028749-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/10/2019 10:46
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01/10/2019 14:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/10/2019 14:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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27/09/2019 15:04
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WGPR.19.20008935-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 27/09/2019 14:18
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20/04/2018 12:41
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/04/2018 12:41
Juntada
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16/04/2018 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR791071520TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Teresinha do Carmo Rodrigues Pereira
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26/03/2018 13:52
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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18/02/2017 08:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.17.10002518-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/02/2017 13:58
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13/02/2017 18:47
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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31/01/2017 14:35
Conclusos para despacho
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03/11/2016 12:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:
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31/10/2016 13:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2016 Teor do ato: Tendo em conta a digitalização integral do presente feito e, em cumprimento a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9, de 02 de dezembro de 2015, ficam intimadas as partes através de seus
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10/10/2016 17:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em conta a digitalização integral do presente feito e, em cumprimento a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9, de 02 de dezembro de 2015, ficam intimadas as partes através de seus procuradores para que, no prazo de 45 (qua
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30/05/2016 16:11
Juntada
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30/05/2016 16:11
Juntada de documento
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24/05/2016 16:28
Juntada de documento
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24/05/2016 16:27
Juntada de documento
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08/04/2016 03:04
Juntada
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04/03/2016 11:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Teresinha do Carmo Rodrigues Pereira, em virtude de n
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16/11/2015 14:01
Processo transferido de Vara - 2ª Vara
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16/11/2015 14:01
Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
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29/06/2015 12:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2015/002989-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2016 Local: Cartório Cível
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27/09/2013 18:44
Aguardando cumprir despacho
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06/06/2013 14:52
Juntada de petição - Drª. Giselle Brito de Araújo, protocolo nº. 012638.
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28/05/2013 16:26
Recebimento - SAJ
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23/04/2013 13:44
Carga ao Advogado
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22/04/2013 15:49
Aguardando envio para o Advogado
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18/12/2012 12:46
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 17, no prazo de 5 (cinco) dias.
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21/06/2010 13:01
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR569351606TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Teresinha do Carmo Rodrigues Pereira
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07/04/2010 16:05
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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11/06/2008 15:11
Aguardando cumprir despacho
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22/11/2007 13:20
Aguardando cumprir despacho
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06/07/2007 18:10
Aguardando cumprir despacho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que : 1) o Oficial de Justiça da Prefeitura de Gaspar pediu exoneração; 2) que até a prese
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18/10/2005 08:15
Juntada de petição
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22/06/2005 14:55
Despacho outros - Aberta audiência, verifica-se que o(a) executado(a) não foi encontrado(a), conforme certidão de fl. 10, restando, portanto, prejudicada a realização de proposta de conciliação. Fica desde já o procurador do Município de Gaspar intimado p
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22/06/2005 14:46
Despacho outros - Aberta audiência, verifica-se que o(a) executado(a) não foi encontrado(a), conforme certidão de fl. 10, restando, portanto, prejudicada a realização de proposta de conciliação. Fica desde já o procurador do Município de Gaspar intimado p
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25/04/2005 14:34
Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 15/06/2005 13:20 Situação: Cancelada
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18/11/2004 14:55
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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