TJSC - 0300129-35.2018.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0300129-35.2018.8.24.0008/SCRELATOR: Andréia Régis VazEMBARGANTE: MAURICIO BRASILINO LEITE FILHOADVOGADO(A): OTTO WILLY GUBEL JUNIOR (OAB SP172947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 16/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
11/08/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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11/08/2025 16:50
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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07/08/2025 14:21
Recebidos os autos do STJ
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05/06/2025 11:20
Juntada de Petição
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05/06/2025 11:20
Juntada de Petição
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15/04/2025 06:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300129352018824000820250415061418
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15/04/2025 06:10
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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04/04/2025 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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04/04/2025 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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31/03/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/03/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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28/03/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/03/2025 17:35
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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26/03/2025 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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09/03/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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14/02/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/02/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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11/02/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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11/02/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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08/02/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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07/02/2025 14:18
Recurso Especial não admitido
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06/02/2025 15:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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05/02/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/01/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 686391, Subguia 136533
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17/01/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Link para pagamento - 17/12/2024 09:11:52)
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08/01/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2024 18:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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18/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 686395, Subguia 136534 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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17/12/2024 09:12
Link para pagamento - Guia: 686395, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=136534&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>136534</a>
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17/12/2024 09:12
Juntada - Guia Gerada - KAKO CONFECCOES LTDA - Guia 686395 - R$ 233,96
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17/12/2024 09:11
Juntada - Guia Gerada - KAKO CONFECCOES LTDA - Guia 686391 - R$ 27,42
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29/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/11/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/11/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/11/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 02:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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28/11/2024 02:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 02:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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28/11/2024 02:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300129-35.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: KAKO CONFECCOES LTDA (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LEITE DA SILVA (OAB PR103482) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) APELANTE: MAURICIO BRASILINO LEITE FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LEITE DA SILVA (OAB PR103482) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
17/10/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/10/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
16/09/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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13/09/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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13/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/09/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/09/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
-
04/09/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
-
04/09/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2024 16:24
Juntada de Petição
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300129-35.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: KAKO CONFECCOES LTDA (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB PR033150) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) APELANTE: MAURICIO BRASILINO LEITE FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB PR033150) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
06/06/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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09/04/2024 13:35
Retirada de pauta
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08/04/2024 22:33
Juntada de Petição
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300129-35.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: KAKO CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB PR033150) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB PR021731) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) APELANTE: MAURICIO BRASILINO LEITE FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB PR033150) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
26/03/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/03/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 16:24
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0504
-
14/06/2023 16:10
Juntada de Petição
-
06/06/2023 12:13
Expedição de ofício - 1 carta
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05/06/2023 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
-
05/06/2023 20:38
Determinada a intimação
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12/05/2023 13:59
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:04
Juntada de Petição
-
08/11/2021 19:19
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0504
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08/11/2021 16:23
Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PR035979 - RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES)
-
05/11/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
-
04/11/2021 17:53
Despacho
-
04/11/2021 14:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0504) - processo: 40136706720188240000
-
04/11/2021 14:24
Alterado o assunto processual
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04/11/2021 14:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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04/11/2021 14:16
Determina redistribuição por incompetência
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03/11/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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03/11/2021 14:16
Juntada de Certidão
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29/10/2021 12:11
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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28/10/2021 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (10/03/2021). Guia: 1331636 Situação: Baixado.
-
28/10/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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