18/02/2025 13:51

Baixa Definitiva
10/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122
07/02/2025 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9453419, Subguia 4870400 - Boleto pago (1/1) Baixado P 9 - R$ 82,49
06/02/2025 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9453420, Subguia 4870401 - Boleto pago (1/1) Baixado P 1 - R$ 304,08
28/01/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50070811920258240090
28/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
20/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:33

Decisão interlocutória
15/01/2025 18:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:18

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 122
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/12/2024 17:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
12/12/2024 17:17

Custas Satisfeitas - Parte: LINHARES E SILVEIRA LTDA
12/12/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2025. Parte LUCIANO ALVES FERREIRA, Guia 9453420, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
12/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUCIANO ALVES FERREIRA - Guia 9453420 - R$ 1.211,47
12/12/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2025. Parte LUCAS LERINA RAMOS, Guia 9453419, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
12/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUCAS LERINA RAMOS - Guia 9453419 - R$ 1.211,47
12/12/2024 17:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 20/08/2024 14:21:49)
11/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
10/12/2024 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJC
10/12/2024 17:18

Transitado em Julgado
10/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
12/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:38

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
07/11/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 8601147, Subguias 4665709, 4665710, 4665711
07/11/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Link para pagamento - 23/10/2024 18:06:39)
29/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
28/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/09/2024 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
10/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 20/08/2024 14:21:51)
01/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024 14:31

Terminativa - Não conhecido o recurso
28/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
28/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/08/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS LERINA RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
19/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:28

Gratuidade da justiça não concedida
04/07/2024 17:52

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:29

Decisão interlocutória
23/05/2024 15:42

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/05/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2024 15:11

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Locação de imóvel
09/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/04/2024 18:44

Intimado em Secretaria
23/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:42

Juntada - Guia Cancelada - LUCIANO ALVES FERREIRA - Guia 7759058 - R$ 2.362,12
23/04/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/04/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS LERINA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/04/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 7759058 Situação: Em aberto.
22/04/2024 18:37

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO ALVES FERREIRA - Guia 7759058 - R$ 2.362,12
22/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 04/04/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000940-52.2023.8.24.0090/SC RÉU: LINHARES E SILVEIRA LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais a fim de: a) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 4.500,00 relativo à cláusula penal convencionada entre as partes, com correção monetária pelo INPC desde a desocupação (03/08/2022), e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação; b) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais para cada um dos requerentes, com correção monetária pelo INPC desde o arbitramento, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação; e c) REJEITAR o pedido de indenização por danos materiais.

Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência em primeira instância, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995.

Publicada a registrada com a assinatura. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
03/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
03/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/04/2024 14:03

Intimado em Secretaria
27/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/01/2024 23:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 31/01/2024
17/01/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
17/01/2024 15:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/01/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
27/11/2023 16:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/11/2023 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
10/10/2023 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
13/07/2023 16:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
04/07/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
27/03/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 14:59

Determinada a citação
14/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
13/03/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 15:36

Decisão interlocutória
27/02/2023 12:46

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:59

Decisão interlocutória
24/01/2023 12:37

Conclusos para decisão
20/01/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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