TJSC - 5005433-22.2023.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/06/2024 18:18
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 18:17
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 18:11
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
13/06/2024 16:42
Transitado em Julgado para o Réu - ROSEANE DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS<br>Data: 08/06/2024
-
08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
10/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024
-
05/04/2024 00:00
Edital
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005433-22.2023.8.24.0139/SC AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INDICIADO: ROSEANE DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: ROSEANE DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS, 473.***.***-07, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, reconheço a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do investigado ROSEANE DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS com relação aos delitos previsos nos arts. 140, caput, e no art. 147, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 107, inc.
IV, do Código Penal. Sem despesas processuais.
Não há bens apreendidos nos autos. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.".
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/04/2024 21:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 04/04/2024
-
04/04/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:45
Expedição de Edital - intimação
-
04/04/2024 17:06
Determinada a intimação
-
14/03/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/03/2024 16:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2024 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
-
27/02/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: MARLO LAWIN
-
26/02/2024 17:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSEANE DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
26/02/2024 17:39
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
26/02/2024 17:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROSEANE DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS<br>Data: 21/02/2024
-
26/02/2024 17:38
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
21/02/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2024 00:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 00:52
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
15/02/2024 11:42
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 11:42
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
15/02/2024 11:41
Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
-
15/02/2024 11:41
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
15/02/2024 11:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSEANE DA CONCEIÇÃO MENDES DOS SANTOS - INDICIADO/DENUNCIADO
-
15/02/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/02/2024 19:07
Juntada de Petição
-
14/02/2024 19:07
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
14/02/2024 19:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50007527220248240139
-
11/10/2023 10:12
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
11/10/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
15/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5106760-62.2023.8.24.0930
Sergio Luiz Griebeler
Banco Bmg S.A
Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2024 12:37
Processo nº 5106760-62.2023.8.24.0930
Sergio Luiz Griebeler
Banco Bmg S.A
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2023 14:43
Processo nº 0300381-84.2017.8.24.0004
Vania Alexandre
Orlando Ibanez Bonorino
Advogado: Daniela Rafael Conti Machado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2017 17:19
Processo nº 0302532-53.2019.8.24.0036
Joao Corulli Neto
Marisol Industria do Vestuario LTDA.
Advogado: Sidinei Buono
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/02/2024 18:28
Processo nº 5000403-09.2009.8.24.0038
Banco do Brasil S.A.
Pieper Vidros Limitada
Advogado: Arlete Kirsten
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2024 12:15