TJSC - 5021775-84.2021.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOAO GONCALVES

CPF *47.***.*58-04

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 15:09

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021775-84.2021.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO GONCALVES EDITAL Nº 310057197550 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito  Intimando(a): JOAO GONCALVES, CPF nº *47.***.*58-04, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, entre as 12 e 19 horas, comparecer no Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, munido de seu CPF e dados bancários, possibilitando a expedição de alvará em seu favor, ou, ainda, para que indique pessoa autorizada para recebê-lo, fornecendo os dados necessários para a liberação do numerário, ciente(s) de que decorrido o prazo sem manifestação, será decretado o perdimento dessa importância. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 04/04/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

  • 03/04/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/04/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2024 16:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 26/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/03/2024 17:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GONCALVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 15/03/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

  • 15/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/03/2024 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/03/2024 19:01

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/02/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/02/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 17:02

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 18:31

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2024 06:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/02/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/02/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 16:15

    Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/02/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/01/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 330,00

  • 13/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 330,00

  • 04/09/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 330,00

  • 04/08/2023 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 330,00

  • 25/07/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/07/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2023 17:08

    Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

  • 14/07/2023 17:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GONCALVES - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

  • 14/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:18

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 04/07/2023 14:45. Refer. Evento 29

  • 04/07/2023 15:11

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 17:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 02/06/2023

  • 29/05/2023 11:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 26/05/2023

  • 29/05/2023 11:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 26/05/2023

  • 23/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2023 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: JULIANO FIAMONCINI

  • 16/05/2023 18:30

    Expedição de Mandado - PODCEMAN

  • 16/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/05/2023 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2023 16:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 11/05/2023

  • 11/05/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

  • 11/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/05/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

  • 11/05/2023 14:02

    Expedição de ofício

  • 11/05/2023 13:57

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/05/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

  • 11/05/2023 13:54

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 11/05/2023 13:50

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 04/05/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 04/07/2023 14:45. Refer. Evento 20

  • 23/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/01/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/01/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 17:22

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 14:50

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 04/07/2023 14:45. Refer. Evento 17

  • 27/01/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 16:28

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2021 15:36

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 05/10/2022 17:00

  • 27/08/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2021 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 12/08/2021

  • 01/07/2021 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EVERSON SALVADOR

  • 01/07/2021 13:28

    Expedição de Mandado - IDLCEMAN

  • 01/07/2021 13:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO GONÇALVES - EXCLUÍDA

  • 01/07/2021 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/06/2021 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2021 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 17:02

    Recebida a denúncia

  • 30/06/2021 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 19:07

    Distribuído por dependência - Número: 50115486920208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014615-12.2021.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Eriton Gabriel de Souza

Advogado: Daniel Santiago Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0309369-41.2016.8.24.0033

Conexao Maritima - Servicos Logisticos S...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Chaylon Diego Liviera

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2024 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0309369-41.2016.8.24.0033

Chr.olesen Latin America Importacao e Ex...

Conexao Maritima - Servicos Logisticos S...

Advogado: Daniel Francisco Mitidiero

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5065457-45.2023.8.24.0000

Maria Goreti Parol

Danielle Consultorio Odontologico LTDA

Advogado: Lucas Ugioni Urbano

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5072865-87.2023.8.24.0000

Alma Richter

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 16:26

Exibir Processo