TJSC - 5014615-12.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 20:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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09/10/2024 20:05
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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12/09/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/09/2024 07:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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02/09/2024 07:56
Despacho
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014615-12.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 111) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ERITON GABRIEL DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) OFENDIDO: DIEGO ROBSON VARELA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 111
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26/08/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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16/08/2024 19:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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16/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 16:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/08/2024 16:45
Juntada de Certidão
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14/08/2024 16:43
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041831
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14/08/2024 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO BROERING DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:39
Alterado o assunto processual
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14/08/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VININHO - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO MARIA RIBEIRO - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO MARIA RIBEIRO - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CICERO RAIMUNDO DA SILVA - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CÍCERO RAIMUNDO DA SILVA - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARGEMIRO XAVIER DE FREITAS FILHO - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTUNY RODRIGUES ROSA - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTUNY RODRIGUES ROSA - EXCLUÍDA
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14/08/2024 16:36
Alterado o assunto processual
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14/08/2024 16:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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14/08/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/08/2024 16:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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