TJSC - 0048229-48.2011.8.24.0038

21/05/2024 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0

21/05/2024 16:10

Transitado em Julgado

21/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/04/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

18/04/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

27/03/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024

26/03/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/03/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

29/09/2023 11:23

Juntada de Petição

28/09/2023 15:21

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração

28/09/2023 14:42

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

27/09/2023 15:52

Recebidos os autos do STJ

28/07/2023 18:26

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2023 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/07/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

28/06/2023 15:57

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/06/2023 13:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

27/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/05/2023 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 155 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

25/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/05/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/05/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2023 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

29/04/2023 13:35

Recurso Especial não admitido

28/04/2023 15:34

Juntada de Petição

27/04/2023 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

27/04/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023 15:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/03/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 333041, Subguia 69032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

28/02/2023 20:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 333041, Subguia 69032

28/02/2023 20:41

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 333041 - R$ 224,84

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/02/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

16/02/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/02/2023 15:57

Juntada de Petição

09/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 09:00:00</b>

26/01/2023 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/01/2023 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57

16/12/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GCOM0503

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/12/2022 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

13/12/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/12/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/12/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022 08:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

02/12/2022 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022 10:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00:00</b>

10/11/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

10/11/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2022 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 28

04/07/2022 12:28

Processo Reativado - Novo Julgamento

04/07/2022 12:28

Recebidos os autos - JVE04CV -> TJSC

01/07/2022 18:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0

01/07/2022 18:33

Processo digitalizado no 1° grau

01/07/2022 18:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/07/2022 18:32

Alteração de Cadastro Efetuada

01/07/2016 12:49

Remessa ao Foro de Origem

01/07/2016 12:49

Remessa ao Foro de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

01/07/2016 12:43

Recebido na Seção de Correspondência/DIE

01/07/2016 10:30

Remessa à Seção de Correspondência/DIE

01/07/2016 10:30

Baixa Definitiva

01/07/2016 10:30

Baixa Definitiva - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

09/06/2016 20:00

Transitado em Julgado

18/05/2016 14:44

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

18/05/2016 13:30

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - DJE Nº 2351

18/05/2016 13:30

Publicada Decisão de Recurso Especial Negado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - DJE Nº 2351

16/05/2016 18:27

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/04/2016 15:30

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/04/2016 14:28

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/04/2016 14:16

VoltadaCâmaradeOrigem-AgConclusãoaoVicePresidenteSRTSDRTSDRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/04/2016 14:11

Juízo de retratação (decisão reformada);

18/04/2016 15:05

Remessa à Seção de Cumprimento de Despacho/Div. Rec./STLJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

18/04/2016 15:04

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - Prot.676

18/04/2016 09:52

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec

18/04/2016 09:52

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

15/04/2016 08:05

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

14/04/2016 16:01

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - ARM. 529

14/04/2016 14:06

Remessa à Div. De Cump. Acórdão e Proc de Incidentes (DCAPI) - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - ARM. 529

01/04/2016 08:30

Recebida petição diversa / Seção de Juntada/Div. Rec.

29/03/2016 15:29

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 676 Peticionante: Brasil Telecom S/A REITERA RESP

14/03/2016 10:42

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático

14/03/2016 10:17

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 5631/16 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2308 - (www.tjsc.jus.br)

10/03/2016 18:24

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão

10/03/2016 14:00

Acórdão Assinado

10/03/2016 08:07

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 5631/16

09/03/2016 18:00

Remessa à Divisão de Editais

08/03/2016 16:00

Recebido Divisão de Documentação e Informações

08/03/2016 15:20

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

03/03/2016 14:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por unanimidade, nos termos do inciso II do § 7º do artigo 543-C do Código de Processo Civil, reformar a decisão no que diz respeito à questão jurídica destacada e determinar o retorno dos autos à 3ª vice-presidência. Cus

03/03/2016 14:00

Voto do Revisor

03/03/2016 14:00

Reformada

24/02/2016 14:29

Publicado Edital de Intimação - Edital de Julgamento nº 20/2016, Diário da Justiça nº 2295, disponibilizado em 23/02/2016, pág. 213.

23/02/2016 14:42

Recebido pelo gabinete

23/02/2016 14:35

Remessa ao gabinete

23/02/2016 13:59

Concluso ao Relator - 03/03/2016

23/02/2016 13:59

Processo Pautado - Data da pauta: 03/03/2016

23/02/2016 13:59

Despacho do Revisor - 03/03/2016

23/02/2016 13:59

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 03/03/2016

23/02/2016 13:55

Recebido na Divisão de Secretarias

23/02/2016 13:50

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores

22/02/2016 15:23

Recebido pelo gabinete

22/02/2016 13:21

Remessa ao gabinete

22/02/2016 11:12

Concluso ao Relator/art.543-C,§7º, II, CPC - SRJTS/DRTS/DRI

19/02/2016 14:08

Localização física / Seção de Cumprimento de Despacho/Div. R - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/02/2016 13:00

Publicada Decisão do Vice-Presidente* - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - DJE Nº 2292

17/02/2016 18:01

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

17/02/2016 14:26

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

12/02/2016 15:36

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

12/02/2016 15:10

Cessado o sobrestamento - Recursos Repetitivos/STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - 658

12/02/2016 13:53

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - Transferência ao novo titular, Des. Jaime Ramos, empossado 3º Vice-Presidente em 29/01/2016, biênio 2016-18.

14/03/2014 20:00

Tema dos Recursos Repetitivos do STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - 658

27/02/2014 21:24

Recurso sobrestado até pronunciamento definitivo do C. STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - Com base na Ordem de Serviço n. 002/2014 - GDCVH, publicada no DJe n. 1818, na data de 21/02/2014.

27/02/2014 21:20

Cessado o sobrestamento - Recursos Repetitivos/STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - 53

27/02/2014 21:07

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - Transferência a novo titular, Des. Claudio Valdyr Helfenstein - Empossado 3ª Vice-Presidente em 31/01/2014, biênio 2014-16.

09/05/2013 11:11

Local Físico/NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - Localização: 27-B1

08/05/2013 17:31

Recebido pelo NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

30/04/2013 14:41

Remessa ao NURER - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

26/03/2013 16:38

Recurso sobrestado até pronunciamento definitivo do C. STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - 53

15/03/2013 12:09

Remessa à Seção de Recursos Julgados (SRJTS) / SCD - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

15/03/2013 07:00

Publicada Decisão do Vice-Presidente* - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - DJE Nº 1589

14/03/2013 14:35

Autos recebidos pela Seção Cumprimento de Despacho/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/02/2013 11:46

Recebido pelo gabinete do 3° Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/02/2013 09:44

Concluso ao 3º Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/02/2013 09:30

Decurso de prazo para ofertar contrarrazões / SCP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

19/12/2012 12:11

Publicado Aviso / Seção Cadastr. e Processamento/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - Diário de Justiça Eletrônico nº 1541

17/12/2012 12:35

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

17/12/2012 10:10

Localização física / Seção de Cadastro/Div.Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

17/12/2012 09:59

Expedido Aviso / Seção de Cadastro/Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - Intimo o(s) Sr(s) Dr(s) procurador(es) judicial(is) do(s) recorrido(s) para, no prazo da lei, apresentar(em), querendo, as contrarrazõe

14/12/2012 08:02

Retificado cadastro / Seção de Cadastro / Div. Rec. - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000] - Abertura do 2o Volume.

14/12/2012 08:01

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00482294820118240038/50000]

13/12/2012 10:56

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec

11/12/2012 17:16

Localização física / Seção de Juntada/Div. Rec

11/12/2012 09:48

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - 35432.

05/12/2012 10:09

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores - Armários 93/94 - ED. 080/12

04/12/2012 08:09

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.

30/11/2012 18:25

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 35432 Peticionante: Brasil Telecom S/A

20/11/2012 07:21

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático

20/11/2012 07:08

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 5731/12 Disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Edição n° 1520 - www.tjsc.jus.br

19/11/2012 10:07

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão

16/11/2012 17:03

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 5731/12

16/11/2012 13:35

Remessa à Divisão de Editais

13/11/2012 15:05

Recebido Divisão de Documentação e Informações

13/11/2012 14:27

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

08/11/2012 14:00

Acórdão Assinado

08/11/2012 14:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por unanimidade, negar provimento aos recursos de agravo retido e de apelação cível. Custas legais.

08/11/2012 14:00

Voto do Revisor

08/11/2012 14:00

Desprovido

30/10/2012 14:50

Recebido pelo gabinete

30/10/2012 14:40

Remessa ao gabinete

30/10/2012 13:37

Concluso ao Relator - 08/11/2012

30/10/2012 13:37

Processo Pautado - Data da pauta: 08/11/2012

30/10/2012 13:37

Despacho do Revisor - 08/11/2012

30/10/2012 13:37

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 08/11/2012

30/10/2012 13:31

Recebido na Divisão de Secretarias

30/10/2012 12:42

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores

31/08/2012 15:24

Recebido pelo gabinete

31/08/2012 14:56

Remessa ao gabinete

29/08/2012 17:00

Concluso ao Relator

29/08/2012 16:59

Distribuição por Sorteio