TJSC - 5006933-85.2022.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 18:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 19:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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21/01/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
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21/01/2025 16:01
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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16/01/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/05/2024 14:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/05/2024 14:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006933-85.2022.8.24.0163/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DANIEL DIAS EDITAL Nº 310056886241 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO MARCOS DECKER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL DIAS, CPF: *21.***.*85-72 Rua José Elias Anselmo, esquina com a Av.
Visconde de Barbacena, SN, RECIFE, Tubarão/SC - 88700000 (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado DANIEL DIAS infringiu o comando disposto no artigo 155, caput, do Código Pena Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/03/2024 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024
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19/03/2024 18:34
Despacho
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14/03/2024 16:42
Conclusos para despacho
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14/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 11:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2024 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA
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25/01/2024 13:41
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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24/01/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 09:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
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30/11/2023 16:33
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2023 16:31
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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03/10/2023 15:26
Recebida a denúncia
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15/04/2023 21:38
Conclusos para decisão
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01/12/2022 13:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DIAS - DENUNCIADO
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29/11/2022 18:32
Distribuído por dependência - Número: 50039744420228240163/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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