27/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
27/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição
04/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
03/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
02/06/2025 18:54

Juntada - Extrato Subconta - 2304200600 Tipo de Extrato: RESUMO
02/06/2025 18:54

Juntada - Extrato Subconta - 2304200594 Tipo de Extrato: RESUMO
02/06/2025 18:53

Juntada - Extrato Subconta - 2304200585 Tipo de Extrato: RESUMO
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR OCCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSON OCCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
16/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:43

Determinada a intimação
14/02/2025 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 00019012220178240500/TJSC
05/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
09/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASEMIRO OCCHIO - EXCLUÍDA
09/01/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO OCCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/01/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMA MATTIELLO OCCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/01/2025 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001901-22.2017.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 140
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:52

Juntada - Extrato Subconta - 2304200600 Tipo de Extrato: RESUMO
06/11/2024 13:52

Juntada - Extrato Subconta - 2304200594 Tipo de Extrato: RESUMO
06/11/2024 13:52

Juntada - Extrato Subconta - 2304200585 Tipo de Extrato: RESUMO
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
01/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:32

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/08/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 18:12

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
01/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/07/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000076-76.2014.8.24.0042/SC EXEQUENTE: CASEMIRO OCCHIO EXECUTADO: ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310057211255 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): HERDEIROS OU SUCESSORES de CASEMIRO OCCHIO. Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 60 (sessenta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestem interesse na sucessão processual, nos termos da fundamentação, e promovam a respectiva habilitação e regularização da capacidade postulatória, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, artigo 259, III, 313, §2°, II e 921, I, §7°). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
04/04/2024 14:35

Expedição de Edital - intimação
04/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2024 19:00:46)
03/04/2024 19:00

Despacho
02/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/03/2024 07:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 00019012220178240500/TJSC
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/02/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/02/2024 16:24

Juntada - Extrato Subconta - 2304200600 Tipo de Extrato: RESUMO
26/02/2024 16:24

Juntada - Extrato Subconta - 2304200594 Tipo de Extrato: RESUMO
26/02/2024 16:24

Juntada - Extrato Subconta - 2304200585 Tipo de Extrato: RESUMO
26/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:22

Decisão interlocutória
26/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 18:55

Despacho
28/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
24/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 16:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/10/2023 09:27

Juntada de Petição
24/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001901-22.2017.8.24.0500/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 83
04/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/06/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 20:15

Decisão interlocutória
19/06/2023 13:37

Conclusos para despacho
23/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/04/2023 17:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.594,94
21/03/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.594,94
21/03/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.594,94
17/03/2023 16:11

Expedição de Alvará
17/03/2023 16:11

Expedição de Alvará
17/03/2023 16:11

Expedição de Alvará
22/02/2023 10:58

Juntada de Petição
15/02/2023 14:59

Juntada de Petição
01/02/2023 11:08

Juntada de Petição
31/01/2023 09:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 00019020720178240500/TJSC
13/01/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 00019012220178240500/TJSC
13/06/2022 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 00019020720178240500/TJSC
13/06/2022 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 00019012220178240500/TJSC
22/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/02/2022 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/01/2022 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/01/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300648-73.2016.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
24/09/2021 16:38

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/09/2021 16:38

Alterado o assunto processual
03/02/2021 17:22

Juntada de Certidão
03/02/2021 13:48

Juntada de íntegra do processo
26/01/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2021 01:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1605.89.20.128240-0" - EPROC: "5000076-76.2014.8.24.0042"
09/01/2021 01:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/07/2017 15:09

Juntada de Ofício
05/07/2017 15:08

Juntada de Ofício
06/06/2017 13:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390579411TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Pagamento - Art. 87 do ADCT Destinatário : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina- DEINFRA/SC Diligência : 24/04/2017
06/06/2017 13:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: WMVH17100049857
06/06/2017 13:07

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WMVH17100033012
05/06/2017 17:11

Recebidos os autos
19/04/2017 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado
17/04/2017 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:
12/04/2017 17:57

Recebidos os autos
11/04/2017 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados a fl. 59, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Gelson Joel Simon (OAB 16971/SC), Daniel Rosa Co
11/04/2017 13:36

Autos entregues em carga ao Advogado
07/04/2017 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados a fl. 59, no prazo de 30 (trinta) dias.
05/04/2017 11:59

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Pagamento - Art. 87 do ADCT
19/12/2016 15:54

Recebidos os autos
15/12/2016 14:39

Remetidos os autos da Contadoria
14/12/2016 18:32

Certidão emitida - Genérico - Informações
14/12/2016 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2016 17:54

Remetido os autos à Contadoria
12/12/2016 17:41

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos pelo executado.
10/10/2016 14:41

Juntada de carta precatória - Juntada de carta preactória cumprida
10/10/2016 14:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: WMVH16100057433
22/07/2016 15:17

Recebidos os autos
22/07/2016 14:14

Mero expediente - SAJ - Ciente do ofício de fl. 36 e decisão de fls. 37/39, dando conta de que os valores a serem pagos pelo Deinfra aos autores no presente feito, deverão permanecer bloqueados, mantendo-se em subconta vinculada ao Juízo, até o julgamento
21/06/2016 16:44

Conclusos para despacho
20/06/2016 17:12

Juntada de Ofício - Da 1ª Vara da Comarca de Maravilha/SC determinando bloqueio de valores
01/03/2016 13:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WMVH15100067837
06/11/2015 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2231 Página:
04/11/2015 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2015 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30
29/10/2015 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
29/10/2015 12:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do exequente, para comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 28, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/10/2015 17:55

Expedida carta precatória - Citação - Execução - Contra a Fazenda Pública
22/01/2015 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:
19/01/2015 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2015 Teor do ato: 1. Inicialmente, indefiro o pedido de fixação de honorários sucumbenciais no presente incidente, haja vista que, "se a execução contra a Fazenda Pública processa-se sob rito espe
15/12/2014 13:28

Recebidos os autos
10/12/2014 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 2017 Página:
09/12/2014 17:47

Determinado a citação/notificação - 1. Inicialmente, indefiro o pedido de fixação de honorários sucumbenciais no presente incidente, haja vista que, "se a execução contra a Fazenda Pública processa-se sob rito específico (art. 730 do CPC) e a Constituição
09/12/2014 13:58

Conclusos para sentença
05/12/2014 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2014 Teor do ato: Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia da certidão do trânsito em julgado do acórdão de fls.07-24, sob pena de extinção. Advogados(s): Gelson
02/12/2014 13:21

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001605-89.2012.8.24.0042 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Desapropriação Indireta
02/12/2014 13:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: WMVH14100047495
02/12/2014 13:13

Recebidos os autos
05/11/2014 13:57

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia da certidão do trânsito em julgado do acórdão de fls.07-24, sob pena de extinção.
04/11/2014 14:34

Conclusos para despacho
09/10/2014 14:02

Certidão emitida - Genérico - Informações
09/10/2014 13:26

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001605-89.2012.8.24.0042

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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