TJSC - 5004357-43.2021.8.24.0135

20/08/2025 11:59

Juntada de Petição

25/06/2025 17:00

Baixa Definitiva

20/06/2025 17:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

20/06/2025 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: F SIGMA CONSTRUTORA LTDA

20/06/2025 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

12/06/2025 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

12/06/2025 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003336-32.2021.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

12/06/2025 18:55

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

05/06/2025 17:13

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 50043574320218240135/TJSC

18/10/2023 08:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

18/10/2023 08:18

Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Contrato Administrativo

07/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5683579, Subguia 2964424 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

26/05/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 33. Guia: 5683579 Situação: Em aberto.

26/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/05/2023 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5683579, Subguia 2964424

26/05/2023 15:30

Juntada - Guia Gerada - F SIGMA CONSTRUTORA LTDA - Guia 5683579 - R$ 635,09

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 15:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2023 21:16

Conclusos para julgamento

01/04/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 16:34

Julgado procedente o pedido

10/02/2023 17:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/01/2023 08:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003336-32.2021.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

07/10/2021 15:48

Conclusos para decisão

29/09/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2021 08:43

Decisão interlocutória

05/07/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2021 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50033363220218240135/SC