TJSC - 5004357-43.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
05/06/2025 17:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
05/06/2025 11:16
Recebidos os autos do STJ
-
31/03/2025 08:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004357432021824013520250331081527
-
31/03/2025 08:12
Juntada de peças digitalizadas
-
27/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/03/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 10:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
06/03/2025 10:35
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
05/03/2025 14:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
05/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/12/2024 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
18/12/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Petição
-
30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
20/11/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/11/2024 13:12
Recurso Especial não admitido
-
29/10/2024 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
28/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 10:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
02/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Link para pagamento - 09/08/2024 13:27:50)
-
12/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 607524, Subguia 116563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 (Cancelamento revertido)
-
09/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2024 13:27
Juntada - Guia Gerada - F SIGMA CONSTRUTORA EIRELI - Guia 607535 - R$ 233,96
-
09/08/2024 13:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 09/08/2024 13:20:46)
-
09/08/2024 13:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 09/08/2024 13:20:50)
-
09/08/2024 13:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Juntada - Guia Gerada - 08/08/2024 20:58:27)
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
10/07/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
09/07/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004357-43.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: F SIGMA CONSTRUTORA EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO MATOS PAMPLONA (OAB SC069482) ADVOGADO(A): MAUREN LUIZE GROBE TONINI (OAB SC028672) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/06/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
14/05/2024 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
-
13/05/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
23/04/2024 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2024 17:38
Juntada de Petição
-
11/04/2024 17:02
Juntada de Petição
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004357-43.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: F SIGMA CONSTRUTORA EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAUREN LUIZE GROBE TONINI (OAB SC028672) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/04/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/04/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/10/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
24/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
23/10/2023 18:34
Recebido o recurso de Apelação
-
20/10/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
19/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/10/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/10/2023 13:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
-
18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
18/10/2023 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (29/05/2023). Guia: 5683579 Situação: Baixado.
-
18/10/2023 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação (29/05/2023). Guia: 5683579 Situação: Baixado.
-
18/10/2023 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300352-44.2016.8.24.0012
Autoclave Importacao, Exportacao e Repre...
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Charles de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2016 20:55
Processo nº 0007220-27.2010.8.24.0011
Lafargeholcim (Brasil) S.A.
Municipio de Brusque
Advogado: Vanessa Priel Pereira de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2024 11:00
Processo nº 0007220-27.2010.8.24.0011
Csn Cimentos Brasil S.A.
Municipio de Brusque
Advogado: Carlos Linek Vidigal
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2025 13:45
Processo nº 0000244-65.2001.8.24.0028
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Calegari Medicamentos LTDA
Advogado: Sergio Gomes Simoes Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2013 16:17
Processo nº 5000031-34.2013.8.24.0163
Sem Parar Instituicao de Pagamento LTDA
Src Transportes Rodoviario LTDA
Advogado: Tatiana Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2013 00:00