09/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 09/12/2024
21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 812350/2024 - AgInt
18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812350 - AgInt no REsp 2159380 - Publicação prevista para 21/10/2024
16/10/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00812350/2024 - AgInt no REsp 2159380/SC
30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024
26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812350/2024 - AgInt no REsp 2159380/SC
24/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/09/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838255/2024
24/09/2024 11:36

Protocolizada Petição 838255/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024
18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 812350/2024 -
17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 812350/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
16/09/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 812350/2024
16/09/2024 19:37

Protocolizada Petição 812350/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024
13/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024
12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024
11/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA
29/07/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
29/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
23/07/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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