02/09/2025 16:05

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
02/09/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
02/09/2025 13:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (PAMELA CRISTINA MARIANO) BNMP: 5002439-64.2022.8.24.0039.15.0005-08 Tipo de Pena: Apelação Criminal
02/09/2025 13:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Aquimael Alaim de Souza) BNMP: 5002439-64.2022.8.24.0039.15.0004-06 Tipo de Pena: Apelação Criminal
28/08/2025 16:56

Juntado(a)
07/08/2025 11:26

Juntado(a)
07/08/2025 11:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA CRISTINA MARIANO - CONDENADO
07/08/2025 11:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA - CONDENADO
07/08/2025 11:19

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 48349/2025-SC - Réu PAMELA CRISTINA MARIANO
07/08/2025 11:15

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 48348/2025-SC - Réu AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
07/08/2025 11:06

Juntado(a)
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA CRISTINA MARIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2025 13:56

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50024396420228240039/TJSC
08/07/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024396420228240039/TJSC
05/06/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
05/06/2025 14:07

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Simples (Criminal)
03/06/2025 18:42

Juntada de Petição
03/06/2025 18:36

Juntada de Petição - (SC071890)
03/06/2025 18:36

Juntada de Petição - (SC071890)
03/06/2025 13:39

Juntada de Petição
03/06/2025 13:39

Juntada de Petição
30/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 765
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 765
21/05/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:36

Nomeado defensor dativo
14/05/2025 18:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061678
14/05/2025 18:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046478
23/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 24/02/2025
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2025 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2025 Prazo do edital: 26/03/2025 Prazo de citação/intimação: 07/04/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002439-64.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA ACUSADO: PAMELA CRISTINA MARIANO EDITAL Nº 310072178960 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, informando o Ofical de Justiça caso já tenha outro defensor, fornecendo nome do mesmo e/ou OAB.

Ainda, em caso de interesse de nomeação de Defensor Público, manifestar ao Oficial de Justiça.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2025
20/02/2025 17:38

Expedição de Edital - intimação
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 752
19/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 752
14/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 748 Motivo: em situação de rua
11/02/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 748 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
11/02/2025 13:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 745
10/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 745
03/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 741
27/01/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 741 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
27/01/2025 13:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/01/2025 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 732
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 732
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 734
09/12/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 734
05/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 733
05/12/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 733
05/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 725
26/08/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 726
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 725 e 726
06/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 721
27/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 721
17/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:56

Recebido o recurso de Apelação
21/06/2024 15:48

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 716 Parte Isenta
21/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 699
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 699
12/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 631, 658, 665, 669 e 697
12/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 697
12/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 669
12/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 665
12/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 658
12/06/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 634
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 634 e 631
08/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2024 14:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 686 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo - 06/06/2024 18:42:05)
07/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 655, 659 e 698
07/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 698
07/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 659
07/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 655
06/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 19:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/06/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 690 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2024 18:42:15)
06/06/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 691 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2024 18:42:16)
06/06/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 689 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2024 18:42:15)
06/06/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 688 - Julgado procedente o pedido - Condenatória - 06/06/2024 18:42:15)
06/06/2024 18:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/06/2024 18:31

Conclusos para julgamento
06/06/2024 13:46

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 06/06/2024 14:00. Refer. Evento 683
06/06/2024 13:44

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 06/06/2024 14:00
06/06/2024 13:41

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 06/06/2024 08:30. Refer. Evento 568
06/06/2024 13:41

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 02/05/2024 13:15. Refer. Evento 512
06/06/2024 13:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/06/2024 13:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/06/2024 13:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/06/2024 09:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 637
04/06/2024 19:54

Juntada de Petição
04/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 660
04/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 656
04/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 660
04/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 656
03/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:19

Despacho
03/06/2024 18:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:53

Juntada de Petição
03/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 18:48

Despacho
03/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 661 - Juntada de certidão - 03/06/2024 17:21:04)
03/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 603 Data do cumprimento: 03/06/2024
03/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 602 Data do cumprimento: 03/06/2024
03/06/2024 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 606 Data do cumprimento: 03/06/2024
03/06/2024 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 585
03/06/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 586 Data do cumprimento: 03/06/2024
03/06/2024 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 584
03/06/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 582 Data do cumprimento: 03/06/2024
03/06/2024 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 577
03/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 637
03/06/2024 12:44

Juntada de Petição - (SC041048)
03/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
02/06/2024 16:47

Juntada de Petição
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 636
31/05/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 636
31/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 632 e 635
31/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 635
31/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 632
31/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:43

Decisão interlocutória
31/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 15:09

Juntada de Petição
31/05/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 561 Motivo: Sollicitação Cartório
31/05/2024 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 559 Motivo: Sollicitação Cartório
31/05/2024 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 560 Motivo: Sollicitação Cartório
31/05/2024 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 558 Motivo: Sollicitação Cartório
31/05/2024 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 551 Motivo: Sollicitação Cartório
31/05/2024 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 550 Motivo: Sollicitação Cartório
31/05/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 576 Data do cumprimento: 31/05/2024
28/05/2024 17:31

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 613
28/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 613
27/05/2024 16:43

Despacho
27/05/2024 16:23

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:21

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 27/05/2024 16:00. Refer. Evento 569
27/05/2024 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
27/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 579
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024 Prazo do edital: 31/05/2024 Prazo de citação/intimação: 07/06/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002439-64.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA ACUSADO: PAMELA CRISTINA MARIANO EDITAL Nº 310059513257 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PAMELA CRISTINA MARIANO e AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA, endereço: Avenida Presidente Vargas, 294 - Centro - 88502255, Lages/SC (Residencial), Rua: Santa Catarina, 191, casa de madeira sem pintura - atrás do 6º BPM - São Cristóvão - 88000000, Lages/SC (Residencial), Rua Major Bibiano Rodrigues de Lima, 72 - Ferrovia - 88509720, Lages/SC (Residencial), Rua Ozires Pereira Colaço, 72, presente aos fins de semana, casa verde de madeira - Ferrovia - 88509713, Lages/SC (Residencial) e Bernardo Gonçalves Kuster, 0, Cooperlages - central de reciclagem - São Miguel - 88500000, Lages/SC (Residencial).

PRAZO DO EDITAL: 10 dias Sessão do Tribunal do Júri. Local: Sala de julgamentos pelo tribunal do júri da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 06/06/2024 08:30:00.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à sessão do tribunal do júri designada.

ADVERTÊNCIA: Se, intimados pessoalmente ou por edital com prazo de 10 (dez) dias, os réus não comparecerem injustificadamente à sessão será realizada sem suas presenças.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
19/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 571
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571
03/05/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 606 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
03/05/2024 15:30

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
03/05/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 603 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
03/05/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 602 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
03/05/2024 15:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
03/05/2024 14:37

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
03/05/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROL DE LIZ RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURA DA CUNHA FREIRE. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE PLETSCH RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 573
03/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573
02/05/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 585 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
02/05/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 586 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
02/05/2024 18:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/05/2024 18:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/05/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 584 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
02/05/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 572
02/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572
02/05/2024 17:52

Juntada de Petição
02/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 575
02/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 575
02/05/2024 17:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 17:11

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 17:08

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 582 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
02/05/2024 17:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 579 Oficial: LEANDRO GUERRA
02/05/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 577 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
02/05/2024 16:59

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 576 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
02/05/2024 16:57

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 16:55

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 16:52

Expedição de ofício
02/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:39

Decisão interlocutória
02/05/2024 12:39

Audiência de justificação - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 27/05/2024 16:00
02/05/2024 12:34

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 06/06/2024 08:30. Refer. Evento 510
02/05/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 541
02/05/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 531
30/04/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 559 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
30/04/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 561 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
30/04/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 560 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
30/04/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 558 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
30/04/2024 17:57

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/04/2024 17:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/04/2024 17:50

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/04/2024 17:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 555
30/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 555
30/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 17:32

Expedição de ofício
30/04/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 551 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
30/04/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 550 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
30/04/2024 17:00

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/04/2024 16:58

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541
26/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 531
25/04/2024 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 534 Motivo: Por solicitação do Cartório
24/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/04/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 543 - Juntado(a) - 22/04/2024 16:57:48)
22/04/2024 14:32

Juntado(a)
17/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:43

Juntada de Petição
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2024 Prazo do edital: 23/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002439-64.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PAMELA CRISTINA MARIANO ACUSADO: AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA EDITAL Nº 310057784228 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PAMELA CRISTINA MARIANO e AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA, endereço: Avenida Presidente Vargas, 294 - Centro - 88502255, Lages/SC (Residencial), Rua: Santa Catarina, 191, casa de madeira sem pintura - atrás do 6º BPM - São Cristóvão - 88000000, Lages/SC (Residencial), Rua Major Bibiano Rodrigues de Lima, 72 - Ferrovia - 88509720, Lages/SC (Residencial) e Rua Ozires Pereira Colaço, 72, presente aos fins de semana, casa verde de madeira - Ferrovia - 88509713, Lages/SC (Residencial).

PRAZO DO EDITAL: 10 dias Sessão do tribunal do júri. Local: Sala de Sessões do Tribunal do júri da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 27/06/2024 08:30:00.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à sessão do tribunal do júri designada.

ADVERTÊNCIA: Se, intimado pessoalmente ou por edital com prazo de 10 (dez) dias, o réu não comparecer injustificadamente à sessão será realizada sem suas presença. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/04/2024 16:30

Juntada de Petição
16/04/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 534 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
16/04/2024 15:32

Juntado(a)
16/04/2024 15:26

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
16/04/2024 15:07

Juntada de Petição
16/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:37

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524
15/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 516
15/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
15/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516
12/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 487, 495 e 514
12/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
12/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495
11/04/2024 21:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 505
11/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
11/04/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:48

Decisão interlocutória
11/04/2024 08:30

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 02/05/2024 13:15
11/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:27

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 27/06/2024 08:30
11/04/2024 08:26

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/08/2024 13:45. Refer. Evento 457
11/04/2024 08:26

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 12/09/2024 08:30. Refer. Evento 456
09/04/2024 14:28

Juntado(a)
08/04/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 505 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
08/04/2024 17:29

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
04/04/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496
04/04/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 496
04/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497
04/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 492
04/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497
04/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492
03/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:20

Nomeado defensor dativo
03/04/2024 19:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:47

Juntado(a)
02/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 460 e 463
01/04/2024 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - (SJSC) - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
01/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461
26/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482
25/03/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 460, 461 e 463
22/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478
22/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478
22/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474
22/03/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
21/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 450
18/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453
18/03/2024 12:34

Juntada de Petição
18/03/2024 12:34

Juntada de Petição
15/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 462
15/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 462
13/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464
13/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464
12/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:03

Decisão interlocutória
12/03/2024 17:38

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:36

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/08/2024 13:45
12/03/2024 17:32

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 12/09/2024 08:30
12/03/2024 17:24

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/07/2024 13:45. Refer. Evento 400
12/03/2024 17:18

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/08/2024 08:30. Refer. Evento 399
12/03/2024 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 439 Data do cumprimento: 11/03/2024
29/02/2024 17:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
19/02/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 450 Oficial: DIOGENES WALTER
16/02/2024 17:49

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
16/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446
16/02/2024 16:06

Juntada de Petição
16/02/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446
15/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:42

Juntada de Petição
14/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435
14/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 434 e 435
02/02/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 439 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
02/02/2024 15:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
25/01/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
25/01/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
24/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:45

Nomeado defensor dativo
24/01/2024 15:00

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
19/01/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
19/01/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
19/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
19/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
19/01/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 417 - Juntada de certidão - 18/01/2024 14:12:33)
19/01/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 419
19/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418
18/01/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418
18/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2024 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
18/12/2023 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
21/11/2023 13:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
14/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 402 e 405
13/11/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 402, 404 e 405
27/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406
27/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406
27/10/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
27/10/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
26/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 19:19

Decisão interlocutória
26/10/2023 17:20

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/07/2024 13:45
26/10/2023 17:17

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/08/2024 08:30
23/10/2023 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
21/09/2023 17:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
06/09/2023 18:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
05/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
05/09/2023 15:54

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 390 e 391
21/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
21/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
18/08/2023 13:35

Juntado(a)
16/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 17:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
08/08/2023 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/07/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
28/07/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
25/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
25/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/07/2023 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
11/07/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
04/07/2023 13:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50007634720238240039/TJSC
04/07/2023 13:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50007617720238240039/TJSC
29/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:01:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 12/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002439-64.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PAMELA CRISTINA MARIANO ACUSADO: AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA EDITAL Nº 310045166327 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DANIEL DE MENESES FONTE BOA, CPF: *21.***.*16-36, atualmente em local incerto e não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 20 dias Objeto:Considerando a inexistência de informações quanto ao atual paradeiro de DANIEL DE MENESES FONTE BÔA (interessado), intime-se por edital, com prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 201, §2º do Código de Processo Penal, para que fique ciente sobre a revogação da prisão preventiva do acusado AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
28/06/2023 16:31

Expedição de Edital - intimação
27/06/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
27/06/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
26/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
26/06/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:48

Despacho
23/06/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50172857220238240000/TJSC
21/06/2023 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50172857220238240000/TJSC
17/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
05/06/2023 16:22

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
05/06/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
05/06/2023 14:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
01/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/06/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 330
31/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 331 e 335
31/05/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
31/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
30/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 325 e 336
30/05/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
30/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
30/05/2023 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA CRISTINA MARIANO - PRONUNCIADO
30/05/2023 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA - PRONUNCIADO
30/05/2023 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA - DENUNCIADO
30/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:20

Expedição de alvará de soltura
30/05/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
30/05/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: LEANDRO GUERRA
30/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:42

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324
30/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
30/05/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
30/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:48

Despacho/Decisão - Revogação de Prisão
25/05/2023 12:25

Conclusos para decisão
24/05/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
24/05/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
24/05/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
24/05/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023 Prazo do edital: 09/06/2023 Prazo de citação/intimação: 16/06/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002439-64.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PAMELA CRISTINA MARIANO ACUSADO: AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA EDITAL Nº 310043467890 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PAMELA CRISTINA MARIANO, CPF: *74.***.*26-02, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, ACOLHO a denúncia para: a) PRONUNCIAR PÂMELA CRISTINA MARIANO como incursa nas sanções do art. 121, §2º, incisos II e IV c/c art. 14, inciso II e e art. 61, I, todos do Código Penal; b) PRONUNCIAR AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA como incursa nas sanções do art. 121, §2º, incisos II e IVc/c art. 14, inciso II, inciso I, ambos do Código Penal; c) Determino sejam os réus PÂMELA CRISTINA MARIANO e AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca, em data a ser oportunamente designada;d) Abstenha-se a Sra.

Escrivã de lançar o nome dos réus no Livro Rol dos Culpados (art. 5º, inciso LVII, da Carta Magna);Transitada em julgado a presente decisão, abra-se vista ao ilustre Agente Ministerial, para os fins do disposto no artigo 422, do Códex instrumental. P.R.I. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
23/05/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
23/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
23/05/2023 15:41

Expedição de Edital - intimação
23/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:23

Despacho
23/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
22/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
20/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 297
09/05/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 297 Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
09/05/2023 13:47

Autos Suspensos ou Sobrestados
09/05/2023 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
04/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
29/03/2023 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50172857220238240000/TJSC
28/03/2023 09:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50172857220238240000/TJSC
27/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 283
24/03/2023 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50172857220238240000/TJSC
23/03/2023 01:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50172857220238240000/TJSC
14/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
14/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
14/03/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
14/03/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
14/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:28

Decisão interlocutória
14/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
13/03/2023 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 266
12/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
10/03/2023 18:52

Conclusos para decisão
10/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
10/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
10/03/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:13

Juntada de Petição
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 263
27/02/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
27/02/2023 18:28

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
24/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
24/02/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
24/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 14:55

Decisão interlocutória
23/02/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
23/02/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
22/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 15:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
30/01/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
30/01/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
26/01/2023 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203 Motivo: Tendo em vista o evento 216. Dou fé.
23/01/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 248 - Decisão interlocutória - 23/01/2023 13:58:05)
23/01/2023 13:51

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
20/01/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
20/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:41

Decisão interlocutória
18/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50007634720238240039
18/01/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50007617720238240039
18/01/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
18/01/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
10/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
20/12/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/12/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
12/12/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
10/12/2022 09:31

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
08/12/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
08/12/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:23

Decisão interlocutória
07/12/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
06/12/2022 15:38

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
06/12/2022 01:24

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
03/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:45

Despacho
29/11/2022 15:05

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/11/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
29/11/2022 08:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202 Data do cumprimento: 25/11/2022
21/11/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
21/11/2022 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
21/11/2022 18:00

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/11/2022 18:00

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/11/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
21/11/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
18/11/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/11/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/11/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
18/11/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
18/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:59

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 12:08

Conclusos para julgamento
13/10/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/09/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
27/09/2022 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/09/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para despacho - 22/09/2022 12:11:09)
21/09/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
21/09/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/09/2022 17:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 19/09/2022 16:00. Refer. Evento 111
20/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2022 16:18

Juntada de Certidão
16/09/2022 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161 Motivo: Devolvo conforme evs 168/170.
19/08/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/08/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/08/2022 15:25

Expedição de ofício
18/08/2022 14:03

Juntada de Petição
12/08/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/08/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:09

Expedição de ofício
11/08/2022 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
10/08/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
09/08/2022 17:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
06/08/2022 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155 Motivo: Diante da nomeação para o cargo de Coordenadora da Central de Mandados, devolvo o presente ao Cartório para as providências cabíveis.
27/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
26/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148
22/07/2022 08:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 21/07/2022
21/07/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
21/07/2022 15:57

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
20/07/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/07/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/07/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 19/07/2022
19/07/2022 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
19/07/2022 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 19/07/2022
18/07/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK
15/07/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/07/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/07/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
15/07/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
15/07/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
15/07/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
15/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/07/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/07/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/07/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/07/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2022 18:31

Expedição de ofício
14/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 18:31

Expedição de ofício
14/07/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2022 18:31

Expedição de ofício
14/07/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON AGUIAR DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO PESSOA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO MARIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/07/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/07/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/07/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 15:39

Despacho
13/07/2022 15:27

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 19/09/2022 16:00
11/07/2022 13:33

Juntada de Petição
11/07/2022 13:17

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/06/2022 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 27/06/2022
24/06/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 93
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2022 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
21/06/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/06/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2022 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 17/06/2022
15/06/2022 15:47

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 17/05/2022 13:40. Refer. Evento 44
15/06/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
14/06/2022 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
13/06/2022 18:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/06/2022 18:35

Expedição de Mandado - SCCCEMAN
13/06/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/06/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:42

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:09

Decisão interlocutória
10/06/2022 18:26

Conclusos para decisão
10/06/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/06/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/06/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2022 20:25

Juntada de Petição
07/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2022 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/05/2022 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 20/05/2022
25/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/05/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/05/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 18:30

Despacho
19/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:56

Juntada de Petição
19/05/2022 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 19/05/2022
17/05/2022 17:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/05/2022 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
17/05/2022 17:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
17/05/2022 15:40

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE MENESES FONTE BOA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 15:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/05/2022 13:38

Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 17/05/2022 13:40
17/05/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
17/05/2022 13:05

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
16/05/2022 18:14

Despacho
16/05/2022 10:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/05/2022 09:52

Juntada de Petição
13/05/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA (por substituição em 18/05/2022 09:39:11)
13/05/2022 17:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
12/05/2022 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/05/2022 11:58

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/05/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 18:21

Expedição de Mandado - PRISÃO (AQUIMAEL ALAIM DE SOUZA)
10/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:53

Despacho
09/05/2022 12:17

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK
04/05/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
04/05/2022 15:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/05/2022 15:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 19:16

Decretada a prisão preventiva
18/02/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/02/2022 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001569-19.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
15/02/2022 17:19

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50015691920228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00