TJSC - 5000413-65.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
Mandado de Segurança Criminal Nº 5000413-65.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 326) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBANOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 326
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25/04/2023 15:04
Conclusos para decisão com Petição
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25/04/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/04/2023 13:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006893-75.2021.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
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24/04/2023 13:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000207-33.2022.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
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24/04/2023 13:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001222-37.2022.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
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24/04/2023 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001652-86.2022.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
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24/04/2023 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000242-90.2022.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
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24/04/2023 13:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001962-92.2022.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
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20/04/2023 18:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006893-75.2021.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
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20/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2023 18:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007376-42.2020.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 86
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10/04/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2023 18:36
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50073764220208240022/SC, 50068937520218240022/SC, 50002073320228240022/SC, 50012223720228240022/SC, 50016528620228240022/SC, 50019629220228240022/SC, 50002429020228240022/SC
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05/04/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 17:41
Concedida em parte a Medida Liminar
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03/04/2023 18:36
Conclusos para despacho
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03/04/2023 18:36
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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