TJSC - 5000429-19.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ: 21.281.689/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 11:17

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 11:16

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2023 11:16

    Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50188222320228240038/SC, 50044065020228240038/SC, 50240602320228240038/SC

  • 25/07/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2023 08:12

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 17:12

    Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

  • 16/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

    No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

    Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20/06/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000429-19.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 15) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

    ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) IMPETRADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MATHEUS MAX LAFFIN ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/06/2023 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/06/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 26/05/2023 14:31

    Retirado de pauta

  • 23/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 19:12

    Despacho

  • 23/05/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000429-19.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 327) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

    ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) IMPETRADO: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MATHEUS MAX LAFFIN ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/05/2023 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 327

  • 19/05/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 16:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50188222320228240038/SC

  • 10/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:02

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 10/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5349082, Subguia 2795879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 556,01

  • 05/04/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 18:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/04/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 18:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 04/04/2023 18:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5349082, Subguia 2795879

  • 04/04/2023 18:00

    Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 5349082 - R$ 556,01

  • 04/04/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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