TJSC - 0301436-68.2019.8.24.0079

10/07/2025 15:51

Baixa Definitiva

10/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.860,33

08/07/2025 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 08/07/2025 19:00:22

08/07/2025 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

07/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

13/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

12/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

11/06/2025 17:47

Recebidos os autos

11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 17:39

Decisão interlocutória

15/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

10/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

25/04/2025 16:18

Conclusos para decisão

25/04/2025 15:28

Juntada de Petição

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

07/04/2025 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

07/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/05/2025. Parte RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME, Guia 10146639, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

07/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 16:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME - Guia 10146639 - R$ 5.058,16

07/04/2025 16:06

Custas Satisfeitas - Parte: BRF S.A.

02/04/2025 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

02/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado

02/04/2025 12:46

Transitado em Julgado

02/04/2025 08:54

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 03014366820198240079/TJSC

08/11/2024 17:18

Juntada de Petição

07/11/2023 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

07/11/2023 13:27

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Nota promissória

07/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

31/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/10/2023 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/10/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 156 (03/10/2023). Guia: 6544193 Situação: Baixado.

06/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/10/2023 09:05

Juntada de Petição

06/10/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/10/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6544193, Subguia 3385448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/10/2023 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6544193, Subguia 3385448

03/10/2023 10:07

Juntada - Guia Gerada - RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME - Guia 6544193 - R$ 635,09

28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRF S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 16:46

Julgado procedente o pedido

03/04/2023 12:03

Conclusos para julgamento

30/03/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 14:03

Decisão interlocutória

27/03/2023 12:19

Conclusos para despacho

21/03/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/03/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/03/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 126

01/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 18:25

Juntada de Petição

28/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/02/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/02/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/02/2023

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

27/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 12:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII01CV

27/01/2023 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - VII01CV -> DCJE

26/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 17:49

Decisão interlocutória

26/01/2023 12:26

Conclusos para decisão

18/01/2023 18:19

Juntada de Petição

18/01/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/01/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/01/2023 17:27

Juntada de Petição

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/12/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 16:34

Decisão interlocutória

03/11/2022 16:26

Conclusos para decisão

20/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/10/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 002/2022

10/10/2022 10:06

Juntada de Petição

06/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/09/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 12:10

Juntada de Petição

07/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

06/06/2022 11:02

Juntada de Petição

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

19/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 17:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/01/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/01/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022 18:13

Decisão interlocutória

25/01/2022 15:00

Conclusos para decisão

30/11/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/11/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 14:36

Despacho

10/11/2021 17:49

Conclusos para decisão

27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/10/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/09/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 17:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50318302120218240000/TJSC

23/06/2021 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50318302120218240000/TJSC

21/06/2021 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50318302120218240000/TJSC

18/06/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1758629, Subguia 1058311 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

15/06/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/06/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/06/2021 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1758629, Subguia 1058311

07/06/2021 14:18

Juntada - Guia Gerada - BRF S.A. - Guia 1758629 - R$ 528,50

03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2021 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 01/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA N. 001/2021-Conjunta

26/05/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/05/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 18:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 06/05/2021 14:05:22)

06/05/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2021 15:17:27)

29/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2020 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/11/2020 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/11/2020 23:39

Juntada de Petição - RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME (SC058544 - JOAO LUIS LUCAS)

16/11/2020 15:25

Juntada de Petição

05/11/2020 14:37

Despacho

04/11/2020 17:09

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 03/11/2020 18:15:54)

03/11/2020 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 30/10/2020 17:30:58)

30/10/2020 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 30/10/2020 14:14:09)

29/10/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/10/2020 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020 18:58

Despacho

15/10/2020 16:55

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para sentença - 24/06/2019 15:25:35)

09/06/2020 02:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2019 13:43

Conclusos para despacho

20/06/2019 00:18

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WVID.19.10018139-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/06/2019 15:34

29/05/2019 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

27/05/2019 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 132-719, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Bertachini M. Jacinto (OAB 2

27/05/2019 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 132-719, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2019 16:08

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WVID.19.10015172-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2019 15:50

24/05/2019 15:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.19.10015165-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2019 15:32

23/05/2019 17:09

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, retrato-me da decisão de p. 124 e CONCEDO efeito suspensivo aos presentes embargos, determinando seja sobrestado do andamento da execução até o julgamento definitivo do feito. Certifique-se nos autos em apenso.

23/05/2019 00:15

Conclusos para despacho

22/05/2019 15:52

Conclusos para despacho

22/05/2019 15:09

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WVID.19.10014788-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/05/2019 14:52

16/05/2019 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

14/05/2019 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2019 Teor do ato: Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. Deixo de atribuir efeito suspensivo, visto que o embargado não se manifestou acerca dos bens nomeados à penhor

13/05/2019 16:00

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. Deixo de atribuir efeito suspensivo, visto que o embargado não se manifestou acerca dos bens nomeados à penhora até o momento, a teor do § 1º do artigo 919 d

24/04/2019 17:43

Conclusos para despacho

24/04/2019 17:42

Certificado a tempestividade - Tempestividade

24/04/2019 13:05

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300283-97.2019.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

24/04/2019 13:05

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300283-97.2019.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

23/04/2019 18:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WVID.19.10011530-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/04/2019 18:05

22/04/2019 19:55

Distribuído por dependência(SAJ) - Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos