TJSC - 0012568-59.2015.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

LOUIR RICARDO DOS SANTOS

CPF *63.***.*48-82

Advogados

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

CAMILA ZWANG

OAB: 033752/SC

CPF *56.***.*55-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0012568-59.2015.8.24.0008/SC ACUSADO: LOUIR RICARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Ministério Público designou audiência para oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025, e que a Defensoria Pública não poderá participar da audiência (evento 182, PROMOÇÃO1), nomeie-se defensor dativo para as tratativas do ato.

    Após, suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proporcionar tempo para a realização do acordo.    

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0012568-59.2015.8.24.0008/SCRELATOR: Cibelle Mendes BeltrameACUSADO: LOUIR RICARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 185 - 04/09/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 182 - 03/09/2025 - PETIÇÃO

  • 05/09/2025 05:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 04/09/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2025 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2025 18:27

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FCORREA

  • 03/09/2025 18:53

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 28/07/2025 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 18/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 18/07/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 11/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 18:43

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4656500 - LOUIR RICARDO DOS SANTOS

  • 11/07/2025 18:42

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/07/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 07/07/2025 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 27/06/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2025 11:16

    Juntado(a)

  • 26/06/2025 17:44

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00125685920158240008/TJSC

  • 28/03/2025 14:34

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC

  • 30/08/2023 11:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/08/2023 17:40

    Despacho

  • 24/08/2023 19:47

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:21

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00125685920158240008

  • 07/06/2023 13:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00125685920158240008/TJSC

  • 27/04/2023 16:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

  • 12/04/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 08/04/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 30/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 23/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 18:56

    Recebido o recurso de Apelação

  • 31/01/2023 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 20/01/2023 14:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Data do cumprimento: 19/01/2023

  • 17/01/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

  • 16/01/2023 19:53

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/01/2023 16:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

  • 22/12/2022 13:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

  • 07/12/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI

  • 07/12/2022 13:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2022 13:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/12/2022 13:47

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 17/10/2022 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 143 Parte Isenta

  • 17/10/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 27/09/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 27/09/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 26/09/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 19:38

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 23/09/2022 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2022 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 22/08/2022 18:16

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 10/08/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 01/08/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/08/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/08/2022 16:58

    Despacho

  • 28/07/2022 17:58

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/07/2022 17:20. Refer. Evento 96

  • 27/07/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 18:52

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 27/06/2022

  • 23/06/2022 08:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 23/06/2022

  • 15/06/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

  • 14/06/2022 19:14

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/06/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 13/06/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 10/06/2022 17:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 106

  • 09/06/2022 19:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 08/06/2022

  • 09/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 14:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 08/06/2022 17:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 08/06/2022

  • 06/06/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 06/06/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 06/06/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 06/06/2022 13:03

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/06/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

  • 06/06/2022 13:01

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/06/2022 13:00

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 03/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS SERGIO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/05/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 05/05/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 18:50

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/07/2022 17:20

  • 03/05/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 19/04/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 18:02

    Determinada a intimação

  • 30/03/2021 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/02/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2021 12:10

    Expedição de Mandado

  • 11/02/2021 02:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 01/02/2021 20:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 29/01/2021

  • 12/01/2021 19:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2020 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 17/12/2020 14:25

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 15/10/2020 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/10/2020 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/10/2020 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/10/2020 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2020 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 02/10/2020 13:14

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 02/10/2020 13:14

    Juntada de documento

  • 02/10/2020 13:09

    Juntada de documento

  • 30/09/2016 06:48

    Juntada

  • 28/09/2016 19:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/09/2016 18:32

    Processo suspenso art. 366 do CPP

  • 28/09/2016 18:09

    Juntada de documento

  • 26/09/2016 18:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Citado por edital, o acusado Louir Ricardo dos Santos não se manifestou no processo nem constituiu defensor.Assim, ficam suspensos o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.Intime

  • 22/09/2016 14:51

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 15:24

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20027909-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/09/2016 15:06

  • 21/09/2016 10:16

    Juntada

  • 20/09/2016 13:17

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/09/2016 12:10

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 20/09/2016 12:07

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de resposta pelo acusado, embora devidamente citado por edital.

  • 29/07/2016 16:48

    Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presente a vítima, constatou-se a ausência do réu, apesar de devidamente citado e intimado por edital (fls. 64-66). Assim, restou inviabilizado o oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo (ar

  • 29/07/2016 08:45

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 29/07/2016 08:44

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 28/07/2016 13:55

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 28/07/2016 13:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 28/07/2016 13:54

    documento digitalizado

  • 18/07/2016 17:43

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/032597-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2016 Local: Blumenau / Sérgio Luiz Zermiani

  • 18/07/2016 16:31

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/032564-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2016 Local: Blumenau / Bruna Paula Lenzi

  • 16/07/2016 08:59

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20019893-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/07/2016 15:14

  • 06/07/2016 18:40

    Juntada

  • 05/07/2016 20:14

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 05/07/2016 14:30

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão de fl. 67, abro vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar acerca da não localização da vítima.

  • 04/07/2016 09:38

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/07/2016 09:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 29/06/2016 13:58

    Certidão emitida - Edital

  • 27/06/2016 16:45

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 27/06/2016 16:42

    Expedido edital - SAJ - Intimação e Citação - Suspensão Condic. Processo

  • 24/06/2016 17:18

    Mero expediente - SAJ - Cite-se e intime-se o réu por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.

  • 24/06/2016 00:24

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 00:21

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20017636-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/06/2016 17:33

  • 20/06/2016 09:20

    Juntada

  • 15/06/2016 20:13

    Juntada

  • 15/06/2016 14:05

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/06/2016 12:32

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão de fl. 56, abro vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar acerca da não localização do acusado.

  • 14/06/2016 18:50

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/06/2016 18:50

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 09/06/2016 23:10

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/06/2016 23:10

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/06/2016 19:54

    Juntada

  • 09/06/2016 18:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/06/2016 17:38

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/024719-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2016 Local: Blumenau / Marcos Antonio Martinotto

  • 09/06/2016 17:38

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/024711-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2016 Local: Blumenau / Tânia Lúcia Borges Greco

  • 01/06/2016 19:55

    Recebida a denúncia - Analisando os autos, constata-se a presença das condições da ação penal: a) prática de fato aparentemente criminoso (tipicidade aparente); b) punibilidade concreta; c) legitimidade de parte; d) justa causa. Quanto à justa causa, regi

  • 30/05/2016 19:29

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 29/07/2016 Hora 14:10 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

  • 21/04/2016 01:43

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2016 01:17

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 01/04/2016 13:56

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20007779-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/03/2016 15:45

  • 31/03/2016 16:28

    Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBNU.16.00008591-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 29/03/2016 15:43 Complemento: LAUDOPERICIAL 9415.15.2782

  • 24/03/2016 08:24

    Juntada

  • 22/03/2016 19:36

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/03/2016 17:09

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 22/03/2016 17:08

    Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBNU.16.00007944-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 21/03/2016 17:36 Complemento: LAUDO PERICIAL 9415.15.2782

  • 08/03/2016 15:23

    Remetido os autos à Delegacia de Polícia

  • 08/03/2016 15:16

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 29/01/2016 13:58

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20001721-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/01/2016 17:06

  • 12/01/2016 08:12

    Juntada

  • 11/01/2016 10:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 11/01/2016 10:39

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 11/01/2016 10:39

    Recebidos os autos

  • 11/01/2016 09:52

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.16.00000082-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/01/2016 15:15

  • 12/11/2015 18:20

    Remetido os autos à Delegacia de Polícia

  • 12/11/2015 18:14

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 09/11/2015 22:23

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20021023-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/11/2015 15:37

  • 04/11/2015 15:40

    Juntada

  • 04/11/2015 11:17

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/11/2015 11:14

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 23/10/2015 17:21

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.15.00036555-3 Tipo da Petição: Outros Data: 20/10/2015 15:10 Complemento: ABERTURA DE SUBCONTA

  • 19/10/2015 12:37

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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