TJSC - 5002207-31.2023.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:47
Baixa Definitiva
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31/10/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 13:21
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR
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13/10/2023 13:21
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/10/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte PEDRO FELIPE SBARDELOTTO, Guia 6625031, Subguia 3420798
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13/10/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/10/2023 13:21
Juntada - Guia Gerada - PEDRO FELIPE SBARDELOTTO - Guia 6625031 - R$ 635,09
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09/10/2023 06:23
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE
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09/10/2023 06:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO FELIPE SBARDELOTTO. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/09/2023 11:23
Despacho
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28/09/2023 10:55
Conclusos para despacho
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04/09/2023 09:05
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SGECR
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04/09/2023 07:56
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE
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04/09/2023 07:55
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
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04/09/2023 07:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 10:33
Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50022073120238240067
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23/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002207-31.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: PEDRO FELIPE SBARDELOTTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
20/04/2023 12:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
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20/04/2023 12:25
Decisão interlocutória
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20/04/2023 12:24
Conclusos para decisão
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20/04/2023 12:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002128-86.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 104, 114, 116
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20/04/2023 12:22
Distribuído por dependência - Número: 50021288620228240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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